PORTARIA N.° 1.018 DE 24 DE MARÇO DE 2021

Exonera e Nomeia membros do conselho da Sociedade Civil e do Poder Público que especifica e dá outras providências. 

• PORTARIA N.° 1.018 DE 24 DE MARÇO DE 2021

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

Antecipa para 26 de março de 2021 o feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
 

Decreto Estadual 36.601, de 19/03/2021, adotando medidas concretas hábeis a permitir que nos dias 27 e 28 de março de 2021 somente sejam exercidas as atividades previstas no art. 11-C do referido ato normativo

• Decisão

Lei Municipal nº 1.858/2021

Lei Ordinária nº 1858/2021 - Institui o Auxilio Municipal Emergencial “Mestre Osório” à Cultura em Imperatriz destinados aos músicos e cantores, em decorrência suspensão das festas e eventos em 2021 por força da permanência da pandemia da COVID- 19.

• lei ordinária nº 1.858/2021

Gestores 2021

Lista nominal de gestores 2021

• Lista de Gestores

Ata da 10º Reunião Ordinária com os Representantes dos Órgãos da Rede de Controle de Fiscalização dos Recursos Proveniente do Precatório do FUNDEF

Ata da 10º reunião ordinária com os representante dos Órgãos da Rede de Controle de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF - Imperatriz/MA, realizada no dia 19 de março de 2021.

• 10º Ata da reunião ordinária

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SEMED 2021/01

As pessoas constantes nessa relação deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a partir do dia 19/03/2021, no horário de 10h às 13h, no Departamento de Recursos Humanos, 2º piso.

Como medida preventiva do contágio da COVID-19, é obrigatório o uso de MÁSCARAS e evitar vir acompanhado com crianças ou idosos. 

• RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTEMPLADOS COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - 2021/1

PORTARIAS 722 E 723/2021

Portaria nº 722/2021 - Nomear Paulo Roberto Cardoso da Silva para exercer o cargo de Agente Público, de Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. 

Portaria nº 723/2021 - Nomear Paulo Roberto Cardoso da Silva para as funções de Gestor e Ordenador de Despesas da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. 

• PORTARIA 722-2021 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ

• PORTARIA 723-2021 - GESTOR E ORDENADOR DA FCI E FUMIC

PORTARIAS 720 E 721/2021

Portaria nº 721/2021 - Exonerar José Carneiro Santos para exercer o cargo de Agente Público de Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. 

Portaria nº 720/2021 - Exonerar José Carneiro Santos para as funções de Gestor e Ordenador de Despesas da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. 

• PORTARIA 7202021

• PORTARIA 7212021

Portaria Nº 004

 Dispõe sobre medidas complementares à instrução normativa nº 19

• Portaria 004 - 09 de Março

Decreto nº 021-2021 - Dispõe sobre o funcionamentoda administração pública no enfrentamento do COVID-19

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins,
neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o
enfrentamento da pandemia do Coaid-7g, e dá outras providências.

• Decreto nº 021-2021 - Dispõe sobre o funcionamentoda administração pública no enfrentamento do COVID-19