Atualização do Cronograma do Edital 012025 e do Edital 022025

PORTARIA N.º 016 DE 16 DE MAIO DE 2025

Atualização do cronograma do Edital nº 01/2025 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura e do Edital nº 02/2025 –Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ e ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ ARIMATHEIA PEREIRA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 1.020/2001;

RESOLVE:

Art. 1º O cronograma do Edital nº 01/2025 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura e do Edital nº 02/2025 –Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, passa a vigorar conforme a tabela abaixo:

ATIVIDADE	DATA
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	16/05/2025
Envio da documentação de habilitação	19/05/2025 a 23/05/2025
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	26/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	27/05/2025 a 29/05/2025
Publicação do resultado final da etapa de habilitação	30/05/2025
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	02/06/2025 a 06/06/2025

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Imperatriz.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, em 16 de maio de 2025, 173º ano da fundação de Imperatriz.

 

José Arimatheia Pereira de Castro
Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• PORTARIA 0162025 - ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO APÓS FASE DE RECURSO DO EDITAL Nº 02/2025 – FCI/FUMIC - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

EDITAL PADRONIZADO

 CHAMAMENTO PÚBLICO n^o 002/2025

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IMPERATRIZ - MA

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO APÓS FASE DE RECURSO

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor José Arimatheia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO APÓS FASE DE RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – FCI/FUMIC - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

Em atenção ao item 10 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IMPERATRIZ - MA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! EDITAL 02/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA,

Ficam convocados os proponentes classificados para a entrega dos documentos de habilitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Local e horário para entrega:

Conservatório de Música de Imperatriz

Rua Bom Jesus, 589, Santa Rita, Imperatriz - MA

Período: 19 a 23 de maio de 2025

Horário: das 8h às 18h

Imperatriz – MA, 16 de maio de 2025

 

 

José Arimatheia Pereira de Castro

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO APÓS FASE DE RECURSO DO EDITAL 02025 - PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO APÓS FASE DE RECURSO - EDITAL 012025 - FOMENTO A PONTOS DE CULTURA

 CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 – FCI/FUMIC  

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IMPERATRIZ - MA

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO APÓS FASE DE RECURSO

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor José Arimatheia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO APÓS FASE DE RECURSO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 – FCI/FUMIC - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IMPERATRIZ – MA - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

Em atenção ao item 12 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 – FCI/FUMIC - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IMPERATRIZ – MA - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

Ficam convocados os proponentes classificados para a entrega dos documentos de habilitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Local e horário para entrega:

Conservatório de Música de Imperatriz

Rua Bom Jesus, 589, Santa Rita, Imperatriz - MA

Período: 19 a 23 de maio de 2025

Horário: das 8h às 18h

Imperatriz – MA, 16 de maio de 2025

 

José Arimatheia Pereira de Castro

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO APÓS FASE DE RECURSO - EDITAL 012025 - FOMENTO A PONTOS DE CULTURA

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO APÓS FASE DE RECURSO - EDITAL 032025 - SELEÇÃO DE PROJETOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO APÓS FASE DE RECURSO

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor José Arimathéia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o RESULTADO FINAL DA ANALISE DO MÉRITO CULTURAL APÓS FASE DE RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Em atenção ao item 9 e seguintes do Edital de Chamamento Público nº 003/2025 – FCI/FUMIC (Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Lei nº 14.399/2022), ficam convocados os proponentes classificados para a entrega dos documentos de habilitação.

Local e horário para entrega:

Conservatório de Música de Imperatriz

Rua Bom Jesus, 589, Santa Rita, Imperatriz - MA

Período: 13 a 19 de maio de 2025

Horário: das 8h às 18h

Imperatriz – MA, 12 de maio de 2025

 

 

 

José Arimatheia Pereira de Castro

                                                                                    Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• RESULTADO APÓS RECURSO - ETAPA MERITO CULTURAL

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 012025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

RESULTADO PRELIMINAR

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor José Arimatheia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 – FCI/FUMIC - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IMPERATRIZ – MA - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

Em atenção ao item 11.13 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 – FCI/FUMIC - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IMPERATRIZ – MA - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, e conforme inciso III do art. 9º da Lei  nº 14.903 de 27 de junho de 2024, os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do presente resultado. 

PERÍODO DE RECURSO: 12, 13 E 14/05/2025.

Imperatriz – MA, 09 de maio de 2025

 

José Arimatheia Pereira de Castro

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

 

• RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 012025 - FOMENTO A PROJETO CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02025 - PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA

RESULTADO PRELIMINAR

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor José Arimatheia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – FCI/FUMIC - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

Em atenção ao item 9.12 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE IMPERATRIZ - MA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! EDITAL 02/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, e conforme inciso III do art. 9º da Lei  nº 14.903 de 27 de junho de 2024, os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do presente resultado. 

PERÍODO DE RECURSO: 12, 13 E 14/05/2025.

Imperatriz – MA, 09 de maio de 2025

 

José Arimatheia Pereira de Castro

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• RESULTADO PRELIMINAR - PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 032025 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC

RESULTADO PRELIMINAR

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor José Arimatheia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Em atenção ao item 7.6 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 –  FCI/FUMIC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), e conforme inciso III do art. 9º da Lei  nº   14.903 de 27 de junho de 2024, os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do presente resultado. 

Imperatriz – MA, 06 de maio de 2025

                                                         José Arimatheia Pereira de Castro

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 032025 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

PORTARIA 012025 - COMISSÃO AVALIADORA

PORTARIA N.º 012 DE 25 DE ABRIL DE 2025

Nomeia a comissão avaliadora das propostas inscritas nos edital nº 01/2025 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos De Cultura, 02/2025 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura e 03/2025 - Seleção de Projetos Culturais.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ E DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ ARIMATHEIA PEREIRA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.020/2021, a Lei Municipal nº 1.530 de 18 de dezembro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para  compor a Comissão de Avaliação dos Projetos inscritos no edital nº 01/2025 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos De Cultura, 02/2025 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura e 03/2025 - Seleção de Projetos Culturais.

1. Cleiton Ribeiro de Carvalho -  matricula nº 34.883-0
2. Jose Ribamar Silva de Sousa - Matricula nº 854355-1
3. Sandro Barros dos Santos - Matricula nº 462357-1

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor com a publicação nos placares da Fundação Cultural de Imperatriz.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, em 28 de abril de 2025, 173º ano da fundação de Imperatriz.

José Arimatheia Pereira de Castro
Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• PORTARIA 0122025 COMISSÃO AVALIADORA

EDITAL 012025 - FOMENTO A PONTO DE CULTURA - PRORROGAÇÃO

PORTARIA N.º 010 DE 28 DE ABRIL DE 2025

Prorroga o prazo de inscrição do Edital nº 01/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ e ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ ARIMATHEIA PEREIRA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 1.020/2001;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado o período de inscrições do Edital nº 01/2025 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA até as 23h59min do dia 30 de abril de 2025.

Art. 2º O cronograma do Edital nº 01/2025 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, previsto ANEXO 01 – DISTRIBUIÇÃO E CRONOGRAMA, passa a vigorar conforme a tabela abaixo:

ATIVIDADE	DATA
Período de inscrições – prorrogadas	08/04/2025 a 30/04/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	05/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	06/05/2025 a 08/05/2025
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	12/05/2025
Envio da documentação de habilitação	13/05/2025 a 19/05/2025
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	20/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	21/05/2025 a 23/05/2025
Publicação do resultado final da etapa de habilitação	26/05/2025
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	27/05/2025 a 02/06/2025

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Imperatriz.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, em 28 de abril de 2025, 173º ano da fundação de Imperatriz.

 

José Arimatheia Pereira de Castro
Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• PORTARIA 102025 - PRORROGAÇÃO

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL 012025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

PORTARIA N.º 009 DE 22 DE ABRIL DE 2025

Prorroga o prazo de inscrição do Edital nº 01/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ e ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ ARIMATHEIA PEREIRA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal nº 1.020/2001;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado o período de inscrições do Edital nº 01/2025 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA até as 23h59min do dia 27 de abril de 2025.

Art. 2º O cronograma do Edital nº 01/2025 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, previsto ANEXO 01 – DISTRIBUIÇÃO E CRONOGRAMA, passa a vigorar conforme a tabela abaixo:

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Imperatriz.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, em 22 de abril de 2025, 173º ano da fundação de Imperatriz.

 

José Arimatheia Pereira de Castro
Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

 

• PORTARIA 092025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL 012025