Procuradoria-Geral do Município
C-443
Comunicado
Publicado em: 31/03/2020 - Atualizado em: 31/03/2020
PORTARIA Nº 29, DE 31 DE MARÇO DE 2020-PGM
Altera o prazo contido no Art. 3º da Portaria nº 27/2020, prorrogando-a, e dá outras providências.
Publicado em: 31/03/2020 - Atualizado em: 31/03/2020
Altera o prazo contido no Art. 3º da Portaria nº 27/2020, prorrogando-a, e dá outras providências.
Publicado em: 27/03/2020 - Atualizado em: 27/03/2020
O secretário Municipal de Educação de lmperatriz, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei orgânica do Município, Lei nº 1.235/2007 e Lei Complementar nº 001/2016
Publicado em: 25/03/2020 - Atualizado em: 26/03/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de comparecimento dos aprovados em concurso público, Edital 001/2019, e dá outras providências.
Publicado em: 25/03/2020 - Atualizado em: 26/03/2020
Altera o Decreto nº 23 de 21 de março de 2020, que reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral)); declara estado de calamidade neste Município; e, dá outras providências.
Publicado em: 23/03/2020 - Atualizado em: 24/03/2020
Dispõe sobre as medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 22/03/2020 - Atualizado em: 23/03/2020
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IMPERATRIZ - CDEI
Publicado em: 21/03/2020 - Atualizado em: 22/03/2020
Reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) e dos danos causados pelas Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), a implicar, concomitantemente, na mitigação da prestação de serviços essenciais, no isolamento da população, abarrotamento do sistema de saúde pública, danificação e destruição de obras de infraestrutura, com repercussões nas finanças públicas municipais; declara estado de calamidade neste Município; e, dá outras providências.
Publicado em: 17/03/2020 - Atualizado em: 21/03/2020
Reconhece situação anormal e declara Situação de Emergência neste Município, e dá outras providências.
Publicado em: 19/03/2020 - Atualizado em: 19/03/2020
Dispõe sobre as medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Secretária de Administração, Educação e CPL, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 19/03/2020 - Atualizado em: 19/03/2020
Ata da 3ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.