PROTOCOLOS DE SEGURANÇA PARA RETORNO ÀS AULAS NOS FORMATOS HÍBRIDO E PRESENCIAL

Retorno às aulas será dia 20 de setembro de 2021;

Retorno de todas as etapas de ensino (Educação infantil; Ensino Fundamental e EJA) – zona urbana e rural;

As turmas funcionarão com capacidade de 50% de atendimento e por revezamento

• PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

Decreto 76 de 2021

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• ARQUIVO

DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019- PMl, realizado conforme as normas ditadas pelo Edital 001/2019, retificado em 31/10/2019, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de lmperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 20/09/2021, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido.

• EDITAL 001/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMADA PUBLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021-FUMIC, A Prefeitura de Imperatriz, através do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura _ FUMIC torna público o edital: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO CIRANDA CULTURAL – TEATRO CIRCENSE DE RUA NOS BAIRROS DE IMPERATRIZ, EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS DO PROJETO CIRANDA CULTURAL – TEATRO CIRCENSE DE RUA NOS BAIRROS DE IMPERATRIZ, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. Os interessados deverão entregara documentação para habilitação no período de 15 de setembro e 2021 a 15 de outubro de 2021, na sede da Fundação Cultural de Imperatriz – FCI, na Rua Simplício Moreira, s/n, Centro, (prédio da antiga biblioteca municipal), no horário das 08h00min às 14h00mim. A sessão de julgamento dos documentos e propostas será no dia 18 de outubro de 2021, às 10h00min (dez horas), na Fundação Cultural de Imperatriz. O edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site oficial da Prefeitura Municipal de IMPERATRIZ, no seguinte endereço eletrônico: http://www.imperatriz.ma.gov.br/portal-da-transparencia/.  Paulo Roberto Cardoso da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura.  

CRONOGRAMA:

PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 14/09/2021

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2021 a 15/10/2021

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: 18/10/2021

PRAZO PARA RECURSO: 19/10/2021 a 21/10/2021

RESULTADO FINAL APÓS OS RECURSOS: 22/10/2021

FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO: Apartir do dia 25/10/2021.

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0032021 FUMIC

• PUBLICAÇÃO DOE - MUNICIPIO

Decreto 69 de 2021

Ponto Facultativo

• Arquivo

RE-CLASSIFICAÇÃO CONCURSO 001/2019

O Secretário Municipal de Administração e Mordenização, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica n° 1235/2007, Lei Complementar n° 001/2016, Lei Municipal n°1794/2019 e Lei n° 1593/2015, e de conformidade com o Edital 001/2019-PMI, referente ao Concurso Público, homologado através da Portaria n° 021/2020/SEAMO, resolve re-classificar os candidatos do concurso público regido pelo edital 001/2019, por solicitação de declínio de vaga, de acordo com o arquivo em anexo.

• RE-CLASSIFICAÇÃO EDITAL 001/2019

Decreto 66 de 2021

Novo decreto

• Arquivo

Lei Ordinária n° 1.649/2016

Lei Ordinária n° 1.649/2016 - Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de Imperatriz-MA, para os mandatos eletivos do período de 2017 a 2020 e da outras providencias.

• Lei Ordinaria n° 1.649/2016.

CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019- PMl, realizado conforme as normas ditadas pelo Edital 001/2019, retificado em 31/10/2019, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de lmperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 24/08/2021, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido.

• EDITAL 001/2019

Autorização para vacinação de crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos devem apresentar, no ato da vacinação, autorização assinada pelos pais ou responsáveis legais. O arquivo pode ser baixado no anexo a seguir.

• Autorização para vacinação