Imperatriz

Comunicados

Fundação Cultural

C-655

Portaria

Publicado em: 12/02/2021 - Atualizado em: 12/02/2021

PORTARIAS 395 E 396/2021

Portaria nº 395/2021 - Exonera Olímpio Pereira Marinho Filho das Funções de Gestor e Ordenador da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. 

Portaria nº 396/2021 - Exonera Olímpio Pereira Marinho Filho do cargo em Comissão de Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. 

Procuradoria-Geral do Município

C-650

Comunicado

Publicado em: 29/01/2021 - Atualizado em: 29/01/2021

DECISÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA / PROCESSO: 1000372-81.2021.4.01.3701

Cuida-se de ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Ministério Público Federal em face do Estado do Maranhão, municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Sítio Novo, em que se objetiva a obtenção de provimento jurisdicional que imponha aos demandados obrigações tendentes a impedir a propagação da Covid-19 na região.