O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital Prêmio Maria Lúbia Flor de Artesanato, que realizará a premiação de artesãos e artesãs, domiciliados e residentes no Município de Imperatriz, produzem artigos artesanais, conforme tipologias definidas neste instrumento, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III, Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, na perspectiva de apoio e fomento à cultura local. O período de INSCRIÇÕES compreende do DIA 02 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz, Olímpio Pereira Marinho Filho, Presidente do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Imperatriz/MA, 01 de Dezembro de 2020.
