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Imperatriz

Comunicados

Desenvolvimento Social

C-001

Seletivo

Publicado em: 17/03/2017 - Atualizado em: 17/03/2017

Resultados do Edital n° 002/2017 SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES PARA ATUAREM NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA- ZONA URBANA.

Educação

C-017

Seletivo

Publicado em: 17/03/2017 - Atualizado em: 17/03/2017

Gabarito Edital n° 003/2017 SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, TORNA PÚBLICO O GABARITO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES PARA ATUAREM NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA- ZONA RURAL.

Educação

C-016

Seletivo

Publicado em: 16/03/2017 - Atualizado em: 16/03/2017

Gabarito Edital n° 002/2017 SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, TORNA PÚBLICO O GABARITO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES PARA ATUAREM NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA- ZONA URBANA.

Educação

C-029

Documento Nacional

Publicado em: 08/03/2017 - Atualizado em: 08/03/2017

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica

A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Um dos fundamentos do projeto de Nação que estamos construindo, a formação escolar é o alicerce indispensável e condição primeira para o exercício pleno da cidadania e o acesso aos direitos sociais, econômicos, civis e políticos. A educação deve proporcionar o desenvolvimento humano na sua plenitude, em condições de liberdade e dignidade, respeitando e valorizando as diferenças. Nesta publicação, estão reunidas as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. São estas diretrizes que estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras.

Políticas para Mulher

C-032

Lei Nacional

Publicado em: 08/02/2017 - Atualizado em: 08/02/2017

Lei Maria da Penha

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Meio Ambiente

C-033

Lei Nacional

Publicado em: 07/02/2017 - Atualizado em: 07/02/2017

Política Nacional do Meio Ambiente

Esta Lei, com fundamento no art. 8º, item XVII, alíneas c, h e i , da Constituição Federal, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente, cria o Conselho Nacional do Meio Ambiente e institui o Cadastro Técnico Federal de Atividades e instrumentos de Defesa Ambiental.

Educação

C-026

Lei Nacional

Publicado em: 02/02/2017 - Atualizado em: 02/02/2017

Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. O primeiro grupo são metas estruturantes para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ampliação das oportunidades educacionais. Um segundo grupo de metas diz respeito especificamente à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade. O terceiro bloco de metas trata da valorização dos profissionais da educação, considerada estratégica para que as metas anteriores sejam atingidas, e o quarto grupo de metas refere-se ao ensino superior.

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, é a que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.