Publicado em: 26/07/2020 - Atualizado em: 29/07/2020
Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas nº 004/2020, complementares à Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Publicado em: 29/07/2020 - Atualizado em: 29/07/2020
Dispõe sobre o retorno dos prazos relativos aos atos administrativos a cargo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, bem como reitera as regras gerais de atendimento ao público externo nesta Procuradoria, conforme Portaria nº 044 — PGM.
Publicado em: 28/07/2020 - Atualizado em: 28/07/2020
Designa os responsáveis tributários pela retenção na fonte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Imperatriz, regulamenta a retenção, o recolhimento do imposto retido na fonte e o
fornecimento de informações relativas aos serviços tomados e dá outras providências.
Publicado em: 28/07/2020 - Atualizado em: 28/07/2020
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 001/2011 no tratamento da geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Imperatriz e dá outras providências.
Publicado em: 26/07/2020 - Atualizado em: 27/07/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 11/07/2020 - Atualizado em: 11/07/2020
Altera prazos e dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; e dá outras providências.
Publicado em: 08/07/2020 - Atualizado em: 08/07/2020
II Copa de Futebol de Bairros
Publicado em: 08/07/2020 - Atualizado em: 08/07/2020
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento de Exercício de 2020 para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência Pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 30/06/2020 - Atualizado em: 02/07/2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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