AVISO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS LPG 2024

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor Charles de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DOS EDITAIS 01/2024 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, 02/2024 - CINEMAS DE RUA E CINEMA ITINERANTES, 03/2024 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, 04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA E 05/2024 - PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA,  referente a Lei Paulo Gustavo, sofreu a seguinte retificação:

ONDE SE LÊ

ANEXO I

ATIVIDADE	DATA
Publicação do Edital	12/06/2024
Prazo para impugnação do Edital	13 a 17/06/2024
Período de inscrições	19/06/2024 a 19/07/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	30/08/2024
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	02/09/2024 a 04/09/2024
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	19/09/2024
Envio da documentação de habilitação	20/09/2024 a 03/10/2024
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	11/10/2024
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	14/10/2024 a 16/10/2024
Publicação da Homologação do resultado	21/10/2024
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	28/10/2024

Atenção

A critério da Fundação Cultural de Imperatriz o cronograma poderá ser alteradas as datas das etapas constantes do cronograma

PASSA-SE LÊ:

ANEXO I

ATIVIDADE	DATA
Publicação do Edital	12/06/2024
Prazo para impugnação do Edital	13 a 17/06/2024
Período de inscrições	19/06/2024 a 23/07/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	30/08/2024
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	02/09/2024 a 04/09/2024
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	19/09/2024
Envio da documentação de habilitação	20/09/2024 a 03/10/2024
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	11/10/2024
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	14/10/2024 a 16/10/2024
Publicação da Homologação do resultado	21/10/2024
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	28/10/2024

Atenção

A critério da Fundação Cultural de Imperatriz o cronograma poderá ser alteradas as datas das etapas constantes do cronograma.

 

Imperatriz – MA,  18 de junho de 2024

 

 

Charles de Oliveira Silva

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

 

• RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS LPG 2024

Termo de reticação do edital 01/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM A PÚBLICO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA TRIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÀO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IMPERATRIZ.MA. EDITAL 01/2019 - PMI, EM RAZÃO DE ERROS FORMAIS E MATERIAIS DO ATO, NO QUE DIZ RESPEITO AOS NOMES DOS CANDITADOS CONVOCADOS QUE FOI DIVULGADO.

• ARQUIVO

19 CONVOCAÇÃO DO EDITAL 2/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 002/2019, retificado em 31/10/2019 — PMI, retificado em 18/12/2019-PMI, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 08/07/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENUNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão.

• ARQUIVO

35 CONVOCAÇÃO DO EDITAL 01/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuiçóes legais, convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) e classificado(s) no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019 — PMI, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 08/07/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munido(s) dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão.

• ARQUIVO

EDITAL CONSERVATÓRIO 2024.02

O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DRAMÁTICO E MUSICAL DE IMPERATRIZ, no uso de suas atribuições regimentais, tornam público que estão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à concessão de vagas nos cursos: coral escola (adulto e infantil), flauta doce, percussão, teclado, violão e violino.

O período de inscrição para o processo seletivo referente a esse Edital será de 08 a 11 de Julho de 2024 das 08:00h às 16:00h.

Audições: Serão feitas pela banca de avaliadores formada pelo corpo docente do Conservatório de Música de Imperatriz no período de 17 a 20 de Julho de 2024 08:00h às 13:30h.

• EDITAL 012024 - CONSERVATÓRIO

34ª convocação do edital 1/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) e classificado(s) no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019 - PMI, p a r a c o m p a r e c e r e m ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 01/06/2024, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munido(s) dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido. Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Será ainda, considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS deixar o candidato de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional expedido no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do mesmo, uma vez que tal documento é essencial para a formalização do processo de admissão. Imperatriz -

• ARQUIVO

EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO

A Fundação Cultural de Imperatriz torna público os seguintes Editais da Lei Paulo Gustavo 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

Edital de seleção de projetos de produções audiovisual, previsto nos inciso I, do Art. 6º da Lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - "Lei Paulo Gustavo"

• videoclipes
• web séries
• Curta metragem documentário
• Curta metragens ficção

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 

Edital de seleção de projetos de  cinemas de rua e cinemas itinerantes, previsto nos incisos II, do Art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.

• cinemas de rua e cinemas itinerantes

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 

Edital de seleção de projetos de formação e qualificação no audiovisual e projeto de festival ou mostra de produções audiovisuais, previsto nos incisos III, do Art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.

• projetos de formação e qualificação no audiovisual e projeto de festival ou mostra de produções audiovisuais

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 

Edital de seleção de projetos demais áreas da cultura, previsto no Art. 8º da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.

• Projeto Pesquisa do Patrimônio Material de Imperatriz - MA
• Projeto Pesquisa do Patrimônio Imaterial de Imperatriz - MA
• Projeto de Gravação de música no formato de EP
• Projeto de circulação de espetáculo Circense 
• Projeto de Oficina Circense
• Projeto de Espetáculo de Dança
• Projeto de Oficina de Dança
• Projeto de Espetáculo de Teatro
• Projeto de Feira de Artesanato
• Projeto de publicação de livro – Obra Inédita
• Projeto de publicação de livro – Reedição de obra
• Projeto de oficina de Contação de História
• Projeto de Oficina de Fotografia
• Projeto de produção do evento da cultura negra

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024

Edital de premiação das demais áreas da cultura, previsto no Art. 8º da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”.

• Premiação Artista Solo – (Voz e Violão / Esquema)
• Premiação Artista/Banda – (Dupla ou Trio)
• Premiação Artista/Banda – (sete ou mais músicos)
• Premiação para Djs e MCs
• Premiação Artesanato
• Premiação Artista Plásticos
• Premiação Quadrilha Junina (quarenta pares ou mais)
• Premiação Quadrilha Junina (até vinte pares)
• Premiação Grupo Folclórico
• Premiação Grupo de Capoeira
• Premiação Blocos Carnavalescos
• Premiação Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro
• Premiação Manifestação da Cultura Indígena
• Premiação a Manifestação do Movimento ou grupo da Cultura Negra

As inscrições serão pelo link https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/lei-paulo-gustavo

ATENÇÂO: Os Anexos dos editais estarão disponíveis no link de inscrição. 

ATENÇÃO: RETIFICAÇÕES DOS EDITAIS ANEXO.

CRONOGRAMA

 

ATIVIDADE	DATA
Publicação do Edital	12/06/2024
Prazo para impugnação do Edital	13 a 17/06/2024
Período de inscrições	19/06/2024 a 19/07/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	30/08/2024
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	02/09/2024 a 04/09/2024
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	19/09/2024
Envio da documentação de habilitação	20/09/2024 a 03/10/2024
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	11/10/2024
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	14/10/2024 a 16/10/2024
Publicação da Homologação do resultado	21/10/2024
Convocação para assinatura do Recibo de Premiação Cultural e Termo de Execução Cultural	28/10/2024

• EIDTAL 012024 - PRODUÇÕES AUDIVISUAIS

• EDITAL 022024 - CINEMA DE RUA E CINEMA ITINERANTE

• EDITAL 032024 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E FESTIVAL OU MOSTRA PRODUÇÕES AUDIVISUAIS

• EDITAL 042024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ARÉAS DA CULTURA

• EDITAL 052024 - PREMIAÇÃO DEMAIS ARÉAS DA CULTURA

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 012024

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 022024

• EDITTAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 032024

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 042024

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 052024

PORTARIA 14045/2024

PORTARIA Nº 14.045/2024 - DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DE SOLICITAÇÃO DE PATROCINIO. 

• PORTARIA 14.045/2024

PORTARIA Nº 004/2024 - COMISSÃO AVALIADORA

PORTARIA N.º   04  DE   24  DE JUNHO DE 2024.

Nomeia membros para comissão avaliadora das propostas de solicitações de patrocínios outras providências.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, CHARLES DE OLIVEIRA SILVA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO  a Lei Municipal nº 1.020/2021, e considerando a Lei Municipal nº 1.530 de 18 de Dezembro de 2013 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores da Fundação Cultural abaixo para compor a comissão avaliadora das propostas de solicitações de patrocínios recebidas pela Fundação Cultural de Imperatriz e pelo Fundo Municipal de Incentivo à Cultura:

I) CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO – MATRICULA Nº 34.883-0;

II) KASSIA GEORGEA ARAUJO RIBEIRO – MATRICULA Nº 37.893-3

III) DANIELLE ROCHA SOUSA – MATRICULA Nº 852419-2

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor nos placares da Prefeitura Municipal de Imperatriz retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, EM 24 DE JUNHO DE 2024, 170° ANO DA FUNDAÇÃO DE IMPERATRIZ.

Charles de Oliveira Silva

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• PORTARIA 042024

PORTARIA n°. 038/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a regulamentação do valor do plantão adicional dos Agentes Municipais de Trânsito e dá outras providências.

• ARQUIVO