Imperatriz

Comunicados

Fundação Cultural

C-627

Comunicado

Publicado em: 11/11/2020 - Atualizado em: 10/12/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 – FCI/FUMIC - PROJETOS CULTURAIS - INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 02/12/2020

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital, que receberá projetos culturais de pessoas físicas, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, domiciliadas e localizadas no Município de Imperatriz, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III do Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). O período de INSCRIÇÕES DOS PROJETOS CULTURAIS compreende do DIA 16 A 25 DE NOVEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz.

Fundação Cultural

C-631

Decreto

Publicado em: 30/10/2020 - Atualizado em: 23/11/2020

DECRETO NO 112 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Administração e Modernização

C-694

Comunicado

Publicado em: 28/10/2020 - Atualizado em: 31/10/2020

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019– PMI, realizado conforme as normas ditadas pelo Edital nº 001/2019 , retificado em 31/10/2019, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 30/11/2020, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido.

Rede de Controle do FUNDEF

C-593

ATAS

Publicado em: 26/10/2020 - Atualizado em: 26/10/2020

Ata da 9° Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

Ata da 9° reunião ordinária com os representantes dos Órgãos da Rede de Controle de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF - lmperatriz, realizada no dia 21 de outubro de 2020.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-592

Decreto

Publicado em: 20/10/2020 - Atualizado em: 21/10/2020

DECRETO Nº 108, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins e dispõe sobre atividades físicas e esportivas nos estabelecimentos de ensino privado, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

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