DECRETO N° 105 ORDENADORES DE DESPESAS

Decreto n° 105 de novembro de 2021 Ordenadores de Despesas.

• Decreto Municipal n° 105 de 09 de novembro de 2021

Lei Odinária n° 1826-2020-Contadores

Altera a redação da lei ordinária n° 1607/2015, e da outras providencias. 

Lei Ordinária n° 1752/2018-Contadores

Lei Ordinária 1.752-2018 - Altera a redação da lei 1.607-2015 de 14 de outubro de 2015 e da outras providencias.

• Lei Ordinaria n° 1752-2018

Lei Ordinária n° 1607/2015-Contadores

Lei Ordinária 1607/2015-Dsipoe sobre a carreira, cargos e vencimentos dos Contadores Efetivos do Município de Imperatriz. 

• Lei Ordinária 1607/2015

ATA da 11° reunião ordinária com os representantes dos órgãos da rede de controle de fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF-Imperatriz/MA, realizada no dia

ATA da 11° reunião ordinária com os representantes dos órgãos da rede de controle de fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF-Imperatriz/MA, realizada no dia 05 de julho de 2021.

• ATA da 11° reunião ordinária com os representantes dos órgãos da rede de controle de fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF-Imperatriz/MA, realizada no dia

Ata da 10º Reunião Ordinária com os Representantes dos Órgãos da Rede de Controle de Fiscalização dos Recursos Proveniente do Precatório do FUNDEF

Ata da 10º reunião ordinária com os representante dos Órgãos da Rede de Controle de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF - Imperatriz/MA, realizada no dia 19 de março de 2021.

• 10º Ata da reunião ordinária

PORTARIAS

Portaria nº 09, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe, com base no Decreto nº 19/2020, sobre o horário de funcionamento e escala de trabalho, quanto ao expediente nesta Procuradoria Geral do Município, por conta das medidas profiláticas em relação ao COVID-19, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 09, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

LEIS E DECRETOS

Lei Complementar Nº 001 de 07 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Imperatriz com a criação da Secretaria de Articulação Política e a altera a lei 1593/2015, e dá outras providências.

• Lei Complementar Nº001 de 07 de Janeiro de 2021

Leis e Decretos Municipais

PORTARIA N° 134 DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

• PORTARIA N° 134 DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Ata da 9° Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

Ata da 9° reunião ordinária com os representantes dos Órgãos da Rede de Controle de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF - lmperatriz, realizada no dia 21 de outubro de 2020.

• Ata da 9° Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.