COMPROMISSO
TCE-MA avalia como ótimo o nível de transparência do Portal da Prefeitura
Parecer do órgão analisa o cumprimento de aspectos fundamentais da transparência dos gastos públicos.
Publicado em: 05/10/2021 por Assessoria de Comunicação
O nível de transparência do Portal de Transparência da Prefeitura de Imperatriz obteve nota A, de acordo com o relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O parecer do TCE-MA analisa o cumprimento de aspectos fundamentais da transparência dos gastos públicos.
A Prefeitura, através do site do Portal da Transparência, torna públicas as informações prioritárias, institucionais, sobre suas receitas e despesas, assim como os convênios, acordos e ajustes. Também fornece dados sobre os recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviços de informações ao cidadão, acessibilidade e instrumentos da gestão fiscal e do planejamento.
O Controlador Geral do Município, Davi Cardoso, enfatiza que as ações de transparência da Prefeitura não beneficiam apenas a gestão, mas toda a população imperatrizense. “No caso de Imperatriz, esse atesto de cumprimento das exigências emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, corrobora com o compromisso da transparência que a Gestão Assis Ramos firmou perante a sociedade”, explicou.
As mudanças e melhorias no Portal da Transparência começaram a ser feitas em 2017, tornando-se um canal direto de comunicação com a sociedade, onde toda a população imperatrizense pode acompanhar efetivamente as informações públicas.