PARTICIPAÇÃO POPULAR
Prefeitura convoca comunidade para Audiência Pública do Plano de Resíduos Sólidos
Apresentação do documento será realizada no dia 13 de março, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde
Publicado em: 21/02/2018 por Sara Batalha
Em atendimento à Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu Decreto Regulamentador nº 7.404/2010, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, convoca toda a população e sociedade civil organizada para a Audiência Pública de apresentação e apreciação da versão Preliminar (Etapa 4) do Plano Municipal Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, PMGIRS, do município.
Audiência que também atende às disposições do Termo Referência para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Imperatriz/MA, será realizada no dia 13 de março de 2018, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, Semus, localizada na Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, n° 47, Centro, com início às 14h.
Versão preliminar do PMGIRS, estará à disposição de toda a comunidade para consulta pública, a partir do dia 26 de fevereiro de 2018, nos endereços eletrônicos seguintes: www.imperatriz.altouruguai.eng.br e www.imperatriz.ma.gov.br.
Documento impresso poderá ser consultado na sede da Prefeitura Municipal de Imperatriz, situada na Rua Rui Barbosa, 201, centro, bem como na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada na rua Rafael de Almeida, 600, bairro São Salvador.
"A contribuição da comunidade é fundamental para referendar a construção democrática desse documento, que pode ser considerado um marco para a história de Imperatriz", ressalta Rosa Arruda, secretária municipal de Meio Ambiente.