CONSCIENTIZAÇÃO
Prefeitura inicia Operação Cidade Limpa
Município intensifica o serviço no período de 16 a 20 de maio
Nesta segunda-feira (16), a Prefeitura de Imperatriz começa a semana com a Operação Cidade Limpa. A medida é executada pela Superintendência de Limpeza Pública (SLP), que intensificará os trabalhos em diversos pontos da cidade. A iniciativa conta ainda com apoio da Secretaria de Trânsito e Transportes (Setran) e da Guarda Municipal de Imperatriz (GMI).
Durante o período entre os dias 16 e 20 de maio, a Prefeitura vai atuar na limpeza de pontos críticos da cidade e também fará o trabalho de conscientização com os imperatrizenses, para destacar as consequências do descarte irregular de resíduos. Além de crime ambiental, a prática de jogar lixo em locais inadequados também é prejudicial para a saúde da população, pois cria um ambiente propício para a proliferação de diversos vetores nocivos à saúde.
“O objetivo dessa operação é um trabalho de conscientização dos cidadãos, que infelizmente, um ou outro, ainda suja a cidade, ainda descarta seus materiais de forma inadequada. E estamos de olho nisso, estamos fazendo a fiscalização. Iremos intensificar nesses dias, de 16 a 20, para que a gente tenha uma cidade limpa, uma cidade organizada e para termos melhor qualidade de vida. Porque sabemos que o lixo traz doenças e até mesmo animais peçonhentos”, detalha Valdir Torres, superintendente de Limpeza Pública.
O município já vem trabalhado no combate ao descarte irregular de resíduos, com um sistema de videomonitoramento instalado em pontos onde a prática ainda é comum. Com as imagens do circuito de monitoramento, é possível identificar o infrator que descarta resíduos irregularmente nas vias. Com essa identificação, o infrator é notificado para prestar esclarecimentos de sua conduta na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), onde poderá receber advertência e assinar um termo de conduta se responsabilizando a não praticar mais o ato.
Em caso de reincidência, o infrator pode ser penalizado com multa entre R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), conforme determina o decreto n.º 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e estabelece o processo administrativo federal para apuração de infrações.
Conforme a Setran, de acordo com o artigo 172, do CTB, “atirar do veículo ou abandonar na via objetos, ou substâncias poderá ser aplicada penalidade de multa no valor de R$ 130,16 e perder quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação)”.
Valdir Torres reforça que a população deve sempre estar atenta no que diz respeito ao descarte irregular, principalmente em vias públicas e terrenos baldios, e denuncie a infração. “O lixo que é jogado de qualquer forma nas ruas, além de suscetível a serem espalhados por animais, também corre o risco de ser levado pelas chuvas, ocasionando o entupimento de bueiros e bocas de lobo, que por sua vez, podem resultar em alagamentos. A responsabilidade de limpar é da Prefeitura, mas a de manter limpo é de todo mundo”, conclui o superintendente.
Caso tenha algum material que precise ser descartado, como móveis velhos e outros bens inutilizáveis, ou para solicitar qualquer um dos trabalhos da SLP, a superintendência disponibiliza o número de telefone (99) 99183-8434, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O Cata Treco possui prazo de três dias úteis, contando a partir da data do agendamento, até o recolhimento dos trecos. Já o recolhimento de entulhos e gralharias possuem prazo de até sete dias úteis, pois são atividades realizadas por outras equipes.