A Prefeitura de Imperatriz receberá, na próxima terça-feira (10),  em uma solenidade a partir das 10h no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em São Luís, o Selo Ouro concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O programa tem como objetivo garantir aos cidadãos o acesso às informações essenciais da administração pública. São três categorias de reconhecimento: Diamante, Ouro e Prata, todas avaliando as boas práticas de gestores públicos na promoção da transparência, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação (LAI)”.

O secretário de Governo e Projetos Estratégicos (Segov), Eduardo Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira (04) que o reconhecimento em âmbito nacional demonstra o compromisso da gestão do prefeito Assis Ramos.

“Chegou o dia de Imperatriz receber o Selo Ouro de Transparência, uma conquista muito importante para a população e para a gestão. Esse reconhecimento, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, é um feedback extremamente positivo para a administração pública”, avaliou Eduardo.

O secretário também destacou que o programa faz parte de um projeto nacional no qual o Tribunal de Contas do Maranhão é signatário de um acordo de cooperação técnica celebrado entre os Tribunais de Contas e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O projeto avalia municípios, governos estaduais, tribunais de justiça e câmaras de vereadores em todo o Brasil.

Imperatriz está entre os poucos municípios que receberão o Selo Ouro. Essa conquista foi possível graças ao trabalho conjunto de todas as secretarias, com destaque para a Controladoria Geral do Município (CGM) e a Procuradoria Geral do Município (PGM), que se empenharam na produção e publicação de informações essenciais, como licitações, editais, folha de pagamento de servidores e outros atos administrativos no Diário Oficial do Município.

“Todo esse esforço foi fundamental para que a Prefeitura alcançasse o Selo Ouro de Transparência”, concluiu Eduardo Albuquerque.