POSITIVO
Prefeitura avaliada com nota máxima na modalidade pregão eletrônico
Resultado foi apontado pela Rede de Controle da Gestão Pública no estado, vinculado a vários órgãos fiscalizadores, entre eles o Ministério Público do Estado do Maranhão e o Tribunal de Contas.
Publicado em: 27/11/2023 por Hemerson Pinto
A utilização da modalidade pregão eletrônico para compras públicas, pela Prefeitura de Imperatriz, foi muito bem avaliada em levantamento feito pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, integrada por representantes do Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.
Francisco Sena Leal, presidente da Comissão Permanente de Licitação, destaca que a avaliação positiva é resultado do bom trabalho desempenhado pela gestão. “A implantação do pregão eletrônico no Município de Imperatriz se deu de forma muito orgânica, pois antes mesmo do processo de migração, já havíamos intensificado a qualificação dos servidores responsáveis pela condução dos processos licitatórios. Com isso, o momento de pôr em prática correu sem muitas surpresas, visto que já estávamos familiarizados com as novas regras”, relata.
O resultado do processo, que mostra a Prefeitura de Imperatriz com nota máxima em avaliação de licitações, foi confirmado neste mês de novembro, com ofício enviado ao prefeito Assis Ramos, cumprimentado pelo compromisso da gestão com a realização das compras públicas por meio da modalidade que permite melhor gestão dos recursos públicos, além da transparência e agilidade. A avaliação faz parte do projeto “Pregão Eletrônico dos Municípios”.
A Prefeitura de Imperatriz foi atestada como em situação ideal, por utilizar a modalidade ‘pregão eletrônico’ para compras públicas em 100% dos casos, em comparação com o pregão presencial.
Os pregões eletrônicos da Prefeitura de Imperatriz são realizadas pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada na Rua Rui Barbosa, entre ruas Paraíba e Pernambuco, Juçara. O setor tem a função de receber, examinar e julgar todo e qualquer documento e procedimento relativo ao cadastramento de licitantes, assim como as licitações nas modalidades: concorrência, tomada de preços e convite.
“Recebemos com muita alegria essa confirmação, que vem diretamente dos órgãos responsáveis pela fiscalização da administração dos recursos públicos. É uma avaliação que aprova nosso compromisso com a população de Imperatriz”, comentou o prefeito Assis Ramos.