Publicado em: 11/05/2020 - Atualizado em: 11/05/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades desta Procuradoria disposto no Art. 3º, da Portaria nº 27/2020 – PGM, e dá outras providências.
Publicado em: 09/05/2020 - Atualizado em: 09/05/2020
Prorroga medida e procedimento temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contágio da COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 09/05/2020 - Atualizado em: 09/05/2020
Altera o Decreto nº 50 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em: 08/05/2020 - Atualizado em: 08/05/2020
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Prorrogação da suspensão das atividades dos atendimentos presenciais da pasta pelo prazo dos decretos municipais de medidas sanitárias.
Publicado em: 12/03/2020 - Atualizado em: 06/05/2020
Seletivo interno para monitores de esportes da Sedel.
Publicado em: 05/05/2020 - Atualizado em: 05/05/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades desta Procuradoria disposto no Art. 3º, da Portaria nº 27/2020-PGM, e dá outras providências.
Publicado em: 02/05/2020 - Atualizado em: 02/05/2020
Prorroga medida e procedimento temporário e emergencial a serem adotados na prevenção de contágio do COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 30/04/2020 - Atualizado em: 30/04/2020
Dispõe sobre a regulamentação de horários de funcionamento em decorrência da pandemia do COVID-19, e altera os prazos contidos na portaria 003/2020-SEPLU
Publicado em: 30/04/2020 - Atualizado em: 30/04/2020
Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em: 30/04/2020 - Atualizado em: 30/04/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1o, do acréscimo do inciso III ao Art. 2o
e da alteração da redação do caput do Art. 3o, todos da Portaria n° 001/2020-CGM.
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