EDITAL CONVOCATÓRIO - CADASTRO RESERVA RESIDENCIAL JK

os candidatos do CADASTRO RESERVA RELACIONADOS NO ANEXO I, que foram SORTEADOS no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA dia 25 de janeiro de 2019 para o Conjunto Habitacional Residencial Juscelino Kubitschek, a comparecerem no prazo de 22 de fevereiro ao dia 12 de março de 2021, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Hermes da Fonseca nº 49, Centro, Imperatriz/MA, das 08h00min às 12h00min, munido de documento de identificação (ORIGINAIS E XEROX) referente as exigências contidas no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

• EDITAL CONVOCATÓRIO - PRIMEIRA LISTA DO CADASTRO RESERVA - JK

• CHAMAMENTO Nº 001-2019 - SEDES - JUSCELINO KUBITSCHEK

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001-2020 - SEDES

• CHAMAMENTO -N°. 001-2020-SEDES

• EDITAL DE PRORROGACAO DO CHAMAMENTO - N®. 02-2020-SEDES

• CHAMAMENTO Nº 001-2021-SEDES - JUSCELINO KUBITSCHEK

PORTARIAS 397 E 398/2021

Portaria nº 397/2021 - Nomear José Carneiro Santos para exercer o cargo de Agente Público de Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. 

Portaria nº 398/2021 - Nomear José Carneiro Santos para as funções de Gestor e Ordenador de Despesas da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. 

• PORTARIA 3972021

• PORTARIA 3982021

PORTARIAS 395 E 396/2021

Portaria nº 395/2021 - Exonera Olímpio Pereira Marinho Filho das Funções de Gestor e Ordenador da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. 

Portaria nº 396/2021 - Exonera Olímpio Pereira Marinho Filho do cargo em Comissão de Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. 

• PORTARIA 3952021

• PORTARIA 3962021

PORTARIA Nº 0032021 - FCI

PORTARIA Nº 003/2021 - Nomear o servidor Cleiton Ribeiro de Carvalho - Responsável pela Unidade de Pessoal da Fundação Cultural de Imperatriz. 

• PORTARIA 0032021 - FCI

Portaria 001 - 29 de Janeiro de 2021

Dispõe a cerca de medidas complementares à instrução normativa n° 19, de 12 de março de 2020

• Portaria 001

PORTARIA 0022021 - FCI - GESTOR DE CONTRATO E CONVÊNIO

PORTARIA Nº 0022021 - FCI - GESTOR DE CONTRATO E CONVÊNIO

• PORTARIA 0022021 - FCI - GESTOR DE CONTRATO E CONVÊNIO

PORTARIA 0012021 - FCI - FISCAIS DE CONTRATO

PORTARIA Nº 001/2021 - FCI - FISCAIS DE CONTRATO

• PORTARIA 0012021 - FCI - FICAIS DE CONTRATO

DECISÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA / PROCESSO: 1000372-81.2021.4.01.3701

Cuida-se de ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Ministério Público Federal em face do Estado do Maranhão, municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Sítio Novo, em que se objetiva a obtenção de provimento jurisdicional que imponha aos demandados obrigações tendentes a impedir a propagação da Covid-19 na região.

• DECISÃO

• Mandato de intimação / PROCESSO: 1000372-81.2021.4.01.3701

DECRETO 07 08 DE 2021 - FESTIVIDADES DE FEVEREIRO

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• Decreto 07

• Decreto 08

LEIS E DECRETOS

Lei Complementar Nº 001 de 07 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Imperatriz com a criação da Secretaria de Articulação Política e a altera a lei 1593/2015, e dá outras providências.

• Lei Complementar Nº001 de 07 de Janeiro de 2021