Educação
C-027
Lei Nacional
Publicado em: 06/03/2017 - Atualizado em: 06/03/2017
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Publicado em: 06/03/2017 - Atualizado em: 06/03/2017
A Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Imperatriz vai contar com ponto de descarte de lixo eletrônico
Procuradoria esclarece sobre continuidade das cobranças do IPTU 2024
Imperatriz marca presença no II Seminário de Gestão Tributária
Prefeitura realiza primeira reunião de alinhamento dos JEIS 2024