Publicado em: 30/10/2020 - Atualizado em: 23/11/2020
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em: 22/10/2020 - Atualizado em: 23/11/2020
ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.763.692,84 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES
EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL NO 14.017/2020 A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO NO 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em: 18/11/2020 - Atualizado em: 19/11/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins e dispõe sobre atividades físicas e esportivas nos estabelecimentos de ensino privado, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 28/10/2020 - Atualizado em: 31/10/2020
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019– PMI, realizado conforme as normas ditadas pelo Edital nº 001/2019 , retificado em 31/10/2019, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 30/11/2020, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido.
Publicado em: 26/10/2020 - Atualizado em: 26/10/2020
Ata da 9° reunião ordinária com os representantes dos Órgãos da Rede de Controle de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF - lmperatriz, realizada no dia 21 de outubro de 2020.
Publicado em: 20/10/2020 - Atualizado em: 21/10/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins e dispõe sobre atividades físicas e esportivas nos estabelecimentos de ensino privado, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 28/09/2020 - Atualizado em: 28/09/2020
Dispõe sobre o expediente do Palácio Renato Cortez Moreira, prédio sede da Prefeitura Municipal de Imperatriz, no período de combate ao COVID19.
Publicado em: 18/09/2020 - Atualizado em: 18/09/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre alterações no sistema híbrido de ensino, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências
Publicado em: 16/09/2020 - Atualizado em: 16/09/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre alterações no sistema híbrido de ensino, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 10/09/2020 - Atualizado em: 10/09/2020
Dispõe sobre protocolos sanitários a serem seguidas pelos presidentes dos diretórios municipais, dos partidos políticos, pré-candidatos a prefeito e vereadores no município de Imperatriz nas convenções partidárias, reuniões ou eventos político visando cumprir os termos do Decreto nº 60 de 26 de maio de 2020 e dá outras providências.
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