Chefia de Gabinete do Prefeito
C-667
Decreto
Publicado em: 05/03/2021 - Atualizado em: 09/03/2021
Luto Oficial - José Carneiro
Luto Oficial de três dias
Publicado em: 05/03/2021 - Atualizado em: 09/03/2021
Luto Oficial de três dias
Publicado em: 08/03/2021 - Atualizado em: 08/03/2021
Regulamenta a Lei n° 1.075 de 12 de dezembro de 2006, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC. Dispõe sobre a regulamentação da estrutura organizacional - administrativa da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA e das outras providências
Publicado em: 08/03/2021 - Atualizado em: 08/03/2021
Autoriza o Município a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências.
Publicado em: 03/03/2021 - Atualizado em: 03/03/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-l9, e dá outras providências.
Publicado em: 03/03/2021 - Atualizado em: 03/03/2021
Processo 1.040.119/2019 - Servidor Francilda Maria Correia Alves
Publicado em: 01/03/2021 - Atualizado em: 01/03/2021
Dispõe sobre a regulamentação de horário de funcionamento em decorrência da Pandemia do Covid-19 e sistema de revezamento de servidores.
Publicado em: 26/02/2021 - Atualizado em: 26/02/2021
Portaria nº 09, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe, com base no Decreto nº 19/2020, sobre o horário de funcionamento e escala de trabalho, quanto ao expediente nesta Procuradoria Geral do Município, por conta das medidas profiláticas em relação ao COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 25/02/2021 - Atualizado em: 25/02/2021
Dispõe sobre medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contagio pelo novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), e da outras providencias.
Publicado em: 23/02/2021 - Atualizado em: 23/02/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-l9, e dá outras providências.
Publicado em: 23/02/2021 - Atualizado em: 23/02/2021
PORTARIA N° 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Audiência Pública debate sobre implantação do Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil
Imperatriz conquista o Selo Ouro de qualidade em Transparência Pública
Setran reforça fiscalização para garantir vagas prioritárias em estacionamentos públicos e privados
Recuperação de vias é realizada em diversos pontos da cidade nesta quarta-feira (13)