Publicado em: 27/08/2020 - Atualizado em: 03/09/2020
Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº004/2020, complementares à Instrução Normativa nº19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Publicado em: 27/08/2020 - Atualizado em: 01/09/2020
Ata da 8ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.
Publicado em: 27/08/2020 - Atualizado em: 27/08/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de ativixdades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, corrige erro formal cometido no art. 1º do Decreto Municipal nº 94 de 20 de agosto de 202, e dá outras providências.
Publicado em: 25/08/2020 - Atualizado em: 25/08/2020
Aprova orientações e recomendações gerais aos professores e alunos das escolas que compõem a Rede Pública Municipal de Ensino de lmperatriz - MA, no contexto de aulas on-line, em decorrência do novo Coronavírus, COVID-1 9.
Publicado em: 24/08/2020 - Atualizado em: 24/08/2020
Retificações das Atas das Reuniões Ordinárias/Extraordinárias com os Representantes dos Órgãos da Rede de Controle de Fiscalização dos Recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.
Publicado em: 21/08/2020 - Atualizado em: 21/08/2020
RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTEMPLADOS COM REDUÇÃO DE CARGA HORARIA - 2O2O/02
Publicado em: 20/08/2020 - Atualizado em: 21/08/2020
Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº 004/2020, complementares à
Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
Publicado em: 20/08/2020 - Atualizado em: 20/08/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre a realização de eventos de Vaquejada sem a participação de público, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 12/08/2020 - Atualizado em: 19/08/2020
Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº 004/2020, complementares à
Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
Publicado em: 17/08/2020 - Atualizado em: 17/08/2020
DISPÕE sobre alterações e acréscimos ao Decreto nº . 038/2014 que regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores municipais.