Chefia de Gabinete do Prefeito
Decreto
Publicado em: 09/04/2021 - Atualizado em: 09/04/2021
Decreto 27
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0001-2021, que estabelece sobre Ordenadores de Despesas do Município
Publicado em: 09/04/2021 - Atualizado em: 09/04/2021
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0001-2021, que estabelece sobre Ordenadores de Despesas do Município
Publicado em: 09/04/2021 - Atualizado em: 09/04/2021
Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 0001 de 04 de Janeiro de 2021, que estabelece os Ordenadores de Despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Publicado em: 07/04/2021 - Atualizado em: 07/04/2021
Dispõe sobre medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contagio pelo novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), e da outras providencias.
Publicado em: 05/04/2021 - Atualizado em: 06/04/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências
Publicado em: 31/03/2021 - Atualizado em: 31/03/2021
Edital de chamamento público para seleção de cantores e músicos residentes na cidade de Imperatriz — MA, para receber o Auxilio Municipal Emergencial "Mestre Osório" a Cultura em Imperatriz, destinada aos músicos e cantores, em decorrência suspensão das festas e eventos em 2021 por for-0 da permanência da pandemia da COVID-19.
O Período de cadastramento para receber o Auxilio Municipal Emergencial "Mestre Osório" compreende do dia 31 de Março de 2021 a 09 de Abril de 2021 no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/auxilio
Publicado em: 30/03/2021 - Atualizado em: 30/03/2021
Semana Santa
Publicado em: 25/03/2021 - Atualizado em: 25/03/2021
Exonera e Nomeia membros do conselho da Sociedade Civil e do Poder Público que especifica e dá outras providências.
Publicado em: 25/03/2021 - Atualizado em: 25/03/2021
Antecipa para 26 de março de 2021 o feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
Decreto Estadual 36.601, de 19/03/2021, adotando medidas concretas hábeis a permitir que nos dias 27 e 28 de março de 2021 somente sejam exercidas as atividades previstas no art. 11-C do referido ato normativo