DECRETO Nº 94 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre a realização de eventos de Vaquejada sem a participação de público, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• Decreto 94

PORTARIA N° 015, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº 004/2020, complementares à
Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

• PORTARIA N° 015, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº 093 DE 17 DE AGOSTO DE 2020

DISPÕE sobre alterações e acréscimos ao Decreto nº . 038/2014 que regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores municipais.

• DECRETO Nº 093 DE 17 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 13.767 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Nomeia membro para o cargo de Agente Político, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 13.767 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 13.768, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Nomeia o Gestor e Ordenador de Despesas da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de
Incentivo a Cultura, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 13.768 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

8ª Convocação do Concurso Municipal

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019– PMI, realizado conforme as normas ditadas pelo Edital nº 001/2019 , retificado em 31/10/2019, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 14/08/2020, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido.

• 8ª Convocação do Concurso Municipal

• 7ª Convocação do Concurso Municipal

• 6ª Convocação do Concurso Municipal

• 5ª Convocação do Concurso Municipal

• 4ª Convocação do Concurso Municipal

• 3ª Convocação do Concurso Municipal

• 2ª Convocação do Concurso Municipal

• 1ª Convocação do Concurso Municipal

• Prorrogação

DECRETO Nº 92, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• Decreto 92

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ REGIDO PELOS EDITAIS n° 002 E nº 004/2019

PORTARIA Nº 059/2020 – GS/SEAMO

PORTARIA Nº 060/2020 – GS/SEAMO

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ REGIDO PELOS EDITAIS n° 002 e nº 004/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público do Edital nº
002/2019 de 31/10/2019, da Prefeitura Municipal de
Imperatriz – MA, conforme relação anexa.

Art. 2º - O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois)
anos, contados a partir desta publicação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual
período, a critério da Administração Pública Municipal, conforme preconiza o art. 37,
III, da Constituição Federal e o capítulo nº 13, item 1, do Edital nº 002/2019 de
31/10/2019 – retificado em 18/12/2019, e o disposto na Lei Complementar nº 173/2020, de 27/05/2020.

Art. 3° - As nomeações dos aprovados serão feitas no prazo de
validade do concurso, obedecendo-se a ordem de classificação e para atender o
interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

• HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ REGIDO PELO EDITAL n° 002/2019

• HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ REGIDO PELO EDITAL nº 004/2019

Ata da 7ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

Ata da 7ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

• Ata da 7ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

DECRETO Nº 091 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias em homenagem ao falecimento do Sr. Antonio Leite Andrade e dá outras providencias.

• DECRETO Nº 091 DE 11 DE AGOSTO DE 2020