Publicado em: 05/01/2021 - Atualizado em: 05/01/2021
Decreto 0001-2021 e Portaria 14.410-2020 - Sobre os ordenadores de despesas
Publicado em: 05/01/2021 - Atualizado em: 05/01/2021
Dispõe sobre o funcionamento e operacionalização do ITBI eletrônico e das outras providencias
Publicado em: 05/01/2021 - Atualizado em: 05/01/2021
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Munícipio - UFM para o exercício de 2021
Publicado em: 05/01/2021 - Atualizado em: 05/01/2021
Dispõe sobre os Gestores e Ordenadores de Despesas no Município de Imperatriz-MA.
Publicado em: 04/01/2021 - Atualizado em: 04/01/2021
Portaria de Designação para exercer as Funções e Atribuições de Coordenador Administrativo da Fundação Cultural de Imperatriz.
Publicado em: 22/12/2020 - Atualizado em: 22/12/2020
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 01/12/2020 - Atualizado em: 18/12/2020
O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital Prêmio Maria Lúbia Flor de Artesanato, que realizará a premiação de artesãos e artesãs, domiciliados e residentes no Município de Imperatriz, produzem artigos artesanais, conforme tipologias definidas neste instrumento, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III, Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, na perspectiva de apoio e fomento à cultura local. O período de INSCRIÇÕES compreende do DIA 02 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz, Olímpio Pereira Marinho Filho, Presidente do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Imperatriz/MA, 01 de Dezembro de 2020.
Publicado em: 01/12/2020 - Atualizado em: 18/12/2020
O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital de prêmio Neném Bragança de Música, visa a seleção de artistas SOLOS, DJ, MC, GRUPOS E/OU BANDAS DO SEGMENTO ARTÍSTICO MUSICAL, residentes e domiciliadas no Município de Imperatriz, selecionadas por meio deste Edital de Prêmio Neném Bragança de Música, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III, Art. 2º da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 – “Aldir Blanc” – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, na perspectiva de apoio e fomento à cultura local. O período de INSCRIÇÕES compreende do DIA 02 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz, Olímpio Pereira Marinho Filho, Presidente do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Imperatriz/MA, 01 de Dezembro de 2020.
Publicado em: 01/12/2020 - Atualizado em: 18/12/2020
O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital de Premiação Cultural Mestre João, que realizará a premiação cultural para ARTISTAS PLÁSTICOS, DESENHISTAS, ESCRITORES, FOTÓGRAFOS, GRAFITEIROS domiciliadas e localizadas no Município de Imperatriz, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de produções culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 1e4.017, de 29 de junho de 2020). Na perspectiva de apoio e fomento à cultura local. O período de INSCRIÇÕES compreende do DIA 02 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz, Olímpio Pereira Marinho Filho, Presidente do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Imperatriz/MA, 01 de Dezembro de 2020.
Publicado em: 18/11/2020 - Atualizado em: 18/12/2020
O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital de Premiação Cultural Dona Francisca do Lindô, visa a seleção de grupos folclóricos dentre quadrilhas juninas, grupos de bumba meu boi e outros grupos de danças populares voltados para a cultura junina, estabelecerá premiação aos entes culturais domiciliadas e localizadas no Município de Imperatriz, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III do Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). O período de INSCRIÇÕES compreende do DIA 19 A 27 DE NOVEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz.