Gestores 2021

Lista nominal de gestores 2021

• Lista de Gestores

Ata da 10º Reunião Ordinária com os Representantes dos Órgãos da Rede de Controle de Fiscalização dos Recursos Proveniente do Precatório do FUNDEF

Ata da 10º reunião ordinária com os representante dos Órgãos da Rede de Controle de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF - Imperatriz/MA, realizada no dia 19 de março de 2021.

• 10º Ata da reunião ordinária

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SEMED 2021/01

As pessoas constantes nessa relação deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a partir do dia 19/03/2021, no horário de 10h às 13h, no Departamento de Recursos Humanos, 2º piso.

Como medida preventiva do contágio da COVID-19, é obrigatório o uso de MÁSCARAS e evitar vir acompanhado com crianças ou idosos. 

• RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTEMPLADOS COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - 2021/1

PORTARIAS 722 E 723/2021

Portaria nº 722/2021 - Nomear Paulo Roberto Cardoso da Silva para exercer o cargo de Agente Público, de Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. 

Portaria nº 723/2021 - Nomear Paulo Roberto Cardoso da Silva para as funções de Gestor e Ordenador de Despesas da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. 

• PORTARIA 722-2021 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ

• PORTARIA 723-2021 - GESTOR E ORDENADOR DA FCI E FUMIC

PORTARIAS 720 E 721/2021

Portaria nº 721/2021 - Exonerar José Carneiro Santos para exercer o cargo de Agente Público de Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. 

Portaria nº 720/2021 - Exonerar José Carneiro Santos para as funções de Gestor e Ordenador de Despesas da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. 

• PORTARIA 7202021

• PORTARIA 7212021

Portaria Nº 004

 Dispõe sobre medidas complementares à instrução normativa nº 19

• Portaria 004 - 09 de Março

Decreto nº 021-2021 - Dispõe sobre o funcionamentoda administração pública no enfrentamento do COVID-19

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins,
neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o
enfrentamento da pandemia do Coaid-7g, e dá outras providências.

• Decreto nº 021-2021 - Dispõe sobre o funcionamentoda administração pública no enfrentamento do COVID-19

Luto Oficial - José Carneiro

Luto Oficial de três dias

• Decreto 19

DECRETO N°020 DE 08 DE MARÇO DE 2021

Regulamenta a Lei n° 1.075 de 12 de dezembro de 2006, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC. Dispõe sobre a regulamentação da estrutura organizacional - administrativa da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA e das outras providências

• Decreto

LEI 1855/2021

Autoriza o Município a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências.

• LEI 1855/2021