Procuradoria-Geral do Município
C-444
Comunicado
Publicado em: 07/04/2020 - Atualizado em: 07/04/2020
PORTARIA Nº 30, de 07 de abril de 2020-PGM
Altera o prazo do Art. 3º, da Portaria na 27/2020, prorrogando-o, e dá outras providências.
Publicado em: 07/04/2020 - Atualizado em: 07/04/2020
Altera o prazo do Art. 3º, da Portaria na 27/2020, prorrogando-o, e dá outras providências.
Publicado em: 07/04/2020 - Atualizado em: 07/04/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM que trata sobre medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 06/04/2020 - Atualizado em: 06/04/2020
Altera os prazos contidos no art. 2º, do Decreto nº 19/2020 e no inciso VI, do art. 2º, do Decreto nº 23/2020; e dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; e dá outras providências.
Publicado em: 05/04/2020 - Atualizado em: 05/04/2020
Prorroga medida e procedimento temporário e emergencial a serem adotados na prevenção de contágio do COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 30/03/2020 - Atualizado em: 03/04/2020
Ficha de inscrição do Edital Simplificado Imperatriz A Gente Faz Cultura em Casa
Publicado em: 18/03/2020 - Atualizado em: 02/04/2020
Dispõe sobre as medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados na rede de prevenção ao contágio do COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 30/03/2020 - Atualizado em: 01/04/2020
Prefeitura de Imperatriz publicou nesta quarta-feira, 01, documento que prorroga até dia 06 de abril os termos estabelecidos nos decretos municipais nº 19/2020; 21/2020; 23/2020 e 24/2020, que tratam das iniciativas emergenciais de enfrentamento ao novo coronavírus, Covid-19. As medidas tratam de ações restritivas e procedimentos temporários que visam a prevenção do contágio da doença no município.
Publicado em: 31/03/2020 - Atualizado em: 31/03/2020
Altera o prazo contido no Art. 3º da Portaria nº 27/2020, prorrogando-a, e dá outras providências.
Publicado em: 27/03/2020 - Atualizado em: 27/03/2020
O secretário Municipal de Educação de lmperatriz, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei orgânica do Município, Lei nº 1.235/2007 e Lei Complementar nº 001/2016
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