Imperatriz

Comunicados

Fundação Cultural

C-798

Regulamento

Publicado em: 24/01/2023 - Atualizado em: 24/01/2023

REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2023

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Fundação Cultural de Imperatriz, torna público que realizará o FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCA 2023 – no acordo com as exigências estabelecidas neste regulamento, do FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE IMPERATRIZ, objetivando promover antigos e novos talentos para o cenário cultural ligado à música carnavalesca.

Fundação Cultural

C-797

Edital

Publicado em: 19/01/2023 - Atualizado em: 19/01/2023

EDITAL 001/2023 – PRÊMIO ACADEMIA IMPERATRIZENSE DE LETRAS - AIL 2022

EDITAL 001/2023 – PRÊMIO ACADEMIA IMPERATRIZENSE DE LETRAS - AIL 2022

O Presidente da Academia Imperatrizense de Letras - AIL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, estabelece critérios para a escolha das obras a serem agraciadas com o Prêmio Academia Imperatrizense de Letras, versão 2022, criado pela Lei Ordinária no 1.924/2022 que “Dá nova redação à Lei Municipal no 816//1997, e dá outras providências – Prêmio Literário Academia Imperatrizense de Letras”.

O Prêmio Academia Imperatrizense de Letras, versão 2022, será concedido a 3 (três) obras de qualquer gênero literário de relevante interesse para a cultura de Imperatriz e da região Tocantina do Maranhão.

A primeira colocada, receberá a premiação de R$  6.510,00 (seis mil e quinhentos e dez reais) valor que equivale a 5 (cinco) salários mínimos, o Selo do Mérito Literário e certificado de participação;

A segunda colocada, receberá a premiação de R$ 5.208,00 (cinco mil duzentos e oito reais) valor que equivale a 4 (quatro) salários mínimos, o Selo do Mérito Literário e certificado de participação; e

A terceira colocada, o Selo do Mérito Literário e certificado de participação.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 23 DE JANEIRO A 23 DE FEVEREIRO DE 2023

LOCAL DE INSCRIÇÃO:  SEDE DA ACADEMIA IMPERATRIZENSE DE LETRAS, LOCALIZADA NA PRAÇA DA CULTURA - CENTRO DE IMPERATRIZ.

HORÁRIO: DAS 14H00 ÀS 18H00 DOS DIAS ÚTEIS.

Secretaria Municipal De Saúde

C-819

Arquivo

Publicado em: 16/01/2023 - Atualizado em: 16/01/2023

Relatório Anual de Gestão (RAG) - SEMUS 2022

A Secretaria Municipal da Saúde (SEMUS) apresenta o Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao exercício 2022, que explicita o desempenho da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Este relatório demonstra a primeira execução anual das proposições do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022 -2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) na resolução nº 07/2022 Neste relatório, a SEMUS divulga seu desempenho anual das metas, indicadores e ações da Programação Anual de Saúde (PAS) 2022, Programa de Metas auditorias realizadas e execução orçamentária e financeira. Compõe o relatório informações municipais relacionadas a gestão do SUS, sua estrutura e as características demográficas e epidemiológicas do município de Imperatriz MA.

Fundação Cultural

C-794

Edital

Publicado em: 10/01/2023 - Atualizado em: 13/01/2023

EDITAL Nº 01/2023 DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DRAMÁTICO E MUSICAL DE IMPERATRIZ – MA.

O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DRAMÁTICO E MUSICAL DE IMPERATRIZ, no uso de suas atribuições regimentais, tornam público que estão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à concessão de vagas nos cursos: violão, teclado, flauta doce, coral infantil, percussão, teatro, contrabaixo, violino e coral escola.

O período de inscrição para o processo seletivo será de 16/01/2023 a 19/01/2023 das 08h às 14h. no Conservatório.

O candidato deve atender aos seguintes requisitos:

a) Atender aos pré-requisitos do curso escolhido;

b) Estar matriculado ou ser egresso da Educação Básica;

c) Ter no ato da matrícula a idade completa de acordo com o requisito do curso;

d) Apresentar todos dos documentos originais com cópia no ato da matrícula.

Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

C-821

Arquivo

Publicado em: 31/12/2022 - Atualizado em: 31/12/2022

Plano Municipal de Saneamento Básico

A Política Municipal de Saneamento Básico de Imperatriz, fundamentada na Lei Federal, 11.445/07, tem como objetivo, respeitar as competências da União e do Estado, melhorar a qualidade da sanidade pública e manter o meio ambiente equilibrado, buscando o desenvolvimento sustentável e fornecendo diretrizes ao poder público e à coletividade para a defesa, conservação e recuperação da qualidade e salubridade ambiental, cabendo a todos o direito de exigir a adoção de medidas nesse sentido

Para aprovação do PMSB pelo parlamento municipal, a Prefeitura, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMARH) e Infraestrutura e Serviços Públicos (SINFRA), cumpriu todas as etapas que asseguram o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, Lei n° 14.026/2020. Especialmente, no que se refere a participação popular, por meio de oficinas comunitárias e audiência pública, que garantiu a efetiva participação da população da zona urbana e da zona rural durante a elaboração do plano.

Recentes