Decreto 27

 Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0001-2021, que estabelece sobre Ordenadores de Despesas do Município

• Decreto

Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 0001 de 04 de Janeiro de 2021, que estabelece os Ordenadores de Despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 0001 de 04 de Janeiro de 2021, que estabelece os Ordenadores de Despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

• DECRETO Nº 027 DE 08 DE ABRIL DE 2O21.

PORTARIA N° 0082021 DE 06 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contagio pelo novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), e da outras providencias.

• PORTARIA N° 0082021 DE 06 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 23 DE 05 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências

• DECRETO 25 / 2021

Posse

Posse do novo secretário municipal de Administração e Modernização, Alair Firmiano

• Portaria

• Portoria

Portaria 04 - PGM

Portaria

• Arquivo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 -FCI/FUMIC

Edital de chamamento público para seleção de cantores e músicos residentes na cidade de Imperatriz — MA, para receber o Auxilio Municipal Emergencial "Mestre Osório" a Cultura em Imperatriz, destinada aos músicos e cantores, em decorrência suspensão das festas e eventos em 2021 por for-0 da permanência da pandemia da COVID-19.

O Período de cadastramento para receber o Auxilio Municipal Emergencial "Mestre Osório" compreende do dia  31 de Março de 2021 a 09 de Abril de 2021 no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/auxilio

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - FCI/FUMIC

Decreto 22 de 29 de março de 2021

Semana Santa

• Decreto

PORTARIA N.° 1.018 DE 24 DE MARÇO DE 2021

Exonera e Nomeia membros do conselho da Sociedade Civil e do Poder Público que especifica e dá outras providências. 

• PORTARIA N.° 1.018 DE 24 DE MARÇO DE 2021

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

Antecipa para 26 de março de 2021 o feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
 

Decreto Estadual 36.601, de 19/03/2021, adotando medidas concretas hábeis a permitir que nos dias 27 e 28 de março de 2021 somente sejam exercidas as atividades previstas no art. 11-C do referido ato normativo

• Decisão