Regras para o funcionamento dos estabelecimentos essenciais durante estado de calamidade pública em Imperatriz

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IMPERATRIZ - CDEI

• ATA

DECRETO Nº 23 DE 21 DE MARÇO DE 2020

Reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) e dos danos causados pelas Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), a implicar, concomitantemente, na mitigação da prestação de serviços essenciais, no isolamento da população, abarrotamento do sistema de saúde pública, danificação e destruição de obras de infraestrutura, com repercussões nas finanças públicas municipais; declara estado de calamidade neste Município; e, dá outras providências.

• Decreto 23

Decreto nº 18/2020

Reconhece situação anormal e declara Situação de Emergência neste Município, e dá outras providências.

• Decreto nº 018/2020 de 17 de Março de 2020

Portaria Nº 37 19 de março de 2020

Dispõe sobre as medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Secretária de Administração, Educação e CPL, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

• Portaria Nº 37 19 de março de 2020

Ata da 3ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

Ata da 3ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

• Ata da 3ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

PORTARIA Nº 003/2020 de 18 de Março de 2020–FCI

Art. 1º - Criar o Sistema de Rodizio de Servidores lotados na Fundação Cultural de Imperatriz pelo prazo de 15 (quinze) dias e estabelece o horário de funcionamento das 08:00 as 12:00 horas.

(...)

Art. 3º Esta portaria terá sua vigência prorrogada automaticamente conforme prorrogação e alteração do Decreto Municipal nº 019/2020.

• PORTARIA Nº 003/2020 de 18 de Março de 2020–FCI

Edital nº 02/2018 - SEDES

AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que estabelece a Lei 1395/2011 e artigo 37, inciso IX da Constituição Federal. Faz saber que será realizado PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades técnicas especializadas, com base na Lei Federal nº 8.745/93, Manual de Cooperação Financeira (Convênios) anexo Único da Portaria da União de 16/05/2006 e SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS (NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB- RH/ SUAS) e Constituição Federal de 1988.

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 029

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 028

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 027

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 026

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024

• CONVOCAÇÃO 023

• EDITAL CONVOCAÇÃO 022

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021

• CONVOCAÇÃO 020

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017

• Convocação Nº 016

• CONVOCAÇÃO Nº 015

• CONVOCAÇÃO Nº 014 - RETIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO

• CONVOCAÇÃO 012

• CONVOCAÇÃO Nº 011

• Convocação 10

• Convocação 9

• Convocação 8

• Convocação 07

• Convocação 06

• Convocação 05

• Convocação 04

• Convocação 03

• CONVOCAÇÃO - 002

• Retificação de Convocação

• Retificação de Convocação 01

• Convocação

• RESULTADO FINAL - SUPERIOR

• RESULTADO FINAL - MÉDIO

• RESULTADO FINAL - FUNDAMENTAL

• RESULTADO FINAL - PNE

• RESULTADO APÓS RECURSOS - ANÁLISE DE TÍTULOS - NÍVEL SUPERIOR

• RESULTADO APÓS RECURSOS - ANÁLISE DE TÍTULOS - MÉDIO

• RESULTADO APÓS RECURSOS - ANÁLISE DE TÍTULOS - FUNDAMENTAL

• RESULTADO APÓS RECURSOS - ANÁLISE DE TÍTULOS - PNE

• RESULTADO - ANÁLISE DE TÍTULOS - SUPERIOR

• RESULTADO - ANÁLISE DE TÍTULOS - MÉDIO

• RESULTADO - ANÁLISE DE TÍTULOS - FUNDAMENTAL

• RESULTADO - ANÁLISE DE TÍTULOS - PNE

• APÓS RECURSO RESULTADO FUNDAMENTAL

• APÓS RECURSO RESULTADO MÉDIO

• APÓS RECURSO RESULTADO SUPERIOR

• APÓS RECURSO RESULTADO (COMPLEMENTAR)

• APÓS RECURSO RESULTADO VAGAS PNE

• EDITAL COMPLEMENTAR - NOVOS PRAZOS

• RESULTADO DA PROVA ESCRITA - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

• RESULTADO DA PROVA ESCRITA - NÍVEL FUNDAMENTAL

• RESULTADO DA PROVA ESCRITA - NÍVEL MÉDIO

• RESULTADO DA PROVA ESCRITA - NÍVEL SUPERIOR

• Análises de Recursos

• Gabarito

• Edital para inscrição de fiscais

• EDITAL COMPLEMENTAR 2019 - RETIFICAÇÃO: DATA DA PROVA

• EDITAL- SELETIVO SEDES 2018

• LISTA - RESULTADO DO PEDIDO DE ISENÇÃO

• EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2018

• Portaria - Comissão Avaliadora do Seletivo

• Gabarito Oficial Após Recursos

EDITAL Nº 002/2020

PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMPERATRIZ/MA.

• EDITAL 002/2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

EDITAL Nº 001/2020

PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA DE INSTRUTORES DE FANFARRAS PARA ATUAREM NA PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÕES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA NA ZONA URBANA E ZONA RURAL POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA EM 2O2O, EVENTOS COMEMORATIVOS E OUTRAS ATIVIDADES.

• EDITAL Nº 001/2020 - INSTRUTORES DE FANFARRAS

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ REGIDO PELO EDITAL n° 001/2019.

PORTARIA Nº 021/2020 – GS/SEAMO

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ REGIDO PELO EDITAL n° 001/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público do Edital nº
001/2019 de 31/10/2019 - retificado em 26/11/2019, da Prefeitura Municipal de
Imperatriz – MA, conforme relação anexa.

Art. 2º - O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois)
anos, contados a partir desta publicação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual
período, a critério da Administração Pública Municipal, conforme preconiza o art. 37,
III, da Constituição Federal e o capítulo nº 13, item 1, do Edital nº 001/2019 de
31/10/2019 – retificado em 26/11/2019.

Art. 3° - As nomeações dos aprovados serão feitas no prazo de
validade do concurso, obedecendo-se a ordem de classificação e para atender o
interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

• HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ REGIDO PELO EDITAL n° 001/2019.

• RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA

• RESULTADO FINAL PESSOAS COM DEFICIÊNCIA