Decreto nº 44 de 22 de Abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organ

Decreto nº 44 de 22 de Abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

• Decreto nº 44 de 22 de Abril de 2020.

Portaria nº 004/2020-CGM - Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM

Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM que trata sobre medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

• Portaria nº 004/2020-CGM - Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM

DECRETO Nº 39, 42

39 de 15 de Abril - Altera prazos e dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; e dá outras providências.

42 de 20 de abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19.

• Decreto 39

• Decreto 42

PORTARIA Nº 007 DE 20 DE ABRIL DE 2020

Prorroga medida e procedimento temporário e emergencial a serem adotados na prevenção de contágio do COVID-19, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 007 DE 20 DE ABRIL DE 2020

Portaria nº 003/2020-CGM - Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM

Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM que trata sobre medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 003/2020-CGM

PORTARIA Nº 006 DE 13 DE ABRIL DE 2020

Prorroga medida e procedimento temporário e emergencial a serem adotados na prevenção de contágio do COVID-19, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 006 DE 13 DE ABRIL DE 2020

DECRETO Nº 31 DE 06 DE ABRIL DE 2020

Decreto que dispõe que em razão do costume da tradição religiosa e pelas festividades decorrentes da Semana Santa, seja ponto facultativo no dia 09 de abril, quinta-feira. Serviços essenciais como limpeza pública, saúde, e matadouro, continuarão com expediente normal.

• Decreto 31

PORTARIA Nº 30, de 07 de abril de 2020-PGM

Altera o prazo do Art. 3º, da Portaria na 27/2020, prorrogando-o, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 30, de 07 de abril de 2020-PGM

Portaria nº 002/2020-CGM - Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM

Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM que trata sobre medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

• Portaria nº 002/2020-CGM

DECRETO Nº 32 DE 06 DE ABRIL DE 2020

Altera os prazos contidos no art. 2º, do Decreto nº 19/2020 e no inciso VI, do art. 2º, do Decreto nº 23/2020; e dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; e dá outras providências.

• Decreto 32

• Mantida a suspensão do atendimento presencial na ASCOM - PMI