Publicado em: 27/05/2020 - Atualizado em: 27/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação da Portaria 001/2020-OGM que trata acerca da suspensão ou redução do atendimento presencial ao público na Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providencias.
Publicado em: 23/03/2020 - Atualizado em: 21/05/2020
Dispõe sobre as medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 21/05/2020 - Atualizado em: 21/05/2020
Ata da 4ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.
Publicado em: 19/05/2020 - Atualizado em: 19/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1o da Portaria n° 001/2020-CGM, e dá outras providências.
Publicado em: 16/05/2020 - Atualizado em: 16/05/2020
Altera o Decreto nº 39 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em: 13/05/2020 - Atualizado em: 13/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação da portaria nº 038/2020-SEMED, referente ao período de férias escolares no âmbito da rede municipal de ensino de lmperatriz.
Publicado em: 11/05/2020 - Atualizado em: 11/05/2020
Dispõe sobre medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social-SEDES, e dá outras providências.
Publicado em: 11/05/2020 - Atualizado em: 11/05/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades desta Procuradoria disposto no Art. 3º, da Portaria nº 27/2020 – PGM, e dá outras providências.
Publicado em: 09/05/2020 - Atualizado em: 09/05/2020
Prorroga medida e procedimento temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contágio da COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 09/05/2020 - Atualizado em: 09/05/2020
Altera o Decreto nº 50 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
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