Publicado em: 10/06/2020 - Atualizado em: 10/06/2020
Dispõe sobre inclusão nas considerações da Portaria n° 001/2020, bem como as modificações dos incisos I e II do Art. 3o, além da inclusão das alíneas a e b ao inciso I do referido artigo, e dá outras providências.
Publicado em: 05/06/2020 - Atualizado em: 05/06/2020
Altera o prazo previsto no art. 3º, da Portaria nº 27/2020 – PGM, prorrogando-o, e dá outras providências.
Publicado em: 26/05/2020 - Atualizado em: 04/06/2020
Dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 02/06/2020 - Atualizado em: 02/06/2020
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais nas instituições que compõem a rede municipal de ensino de Imperatriz, com retomada de serviços dos setores administrativos e de apoio.
Publicado em: 02/06/2020 - Atualizado em: 02/06/2020
Ata da 5ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.
Publicado em: 01/06/2020 - Atualizado em: 02/06/2020
Dispõe sobre medidas e procedimentos complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Publicado em: 26/05/2020 - Atualizado em: 01/06/2020
Dispõe acerca da prorrogação das medidas dispostas na Portaria n° 004/2020, complementares à Instrução
Normativa n° 19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Publicado em: 29/05/2020 - Atualizado em: 29/05/2020
Dispõe sobre a delimitação e definição dos servidores que serão custeados com os recursos destinados exclusivamente para o combate ao COVID-19, nos termos das Medidas Provisórias do Governo Federal e Portarias Ministeriais, e dá outras providências.
Publicado em: 06/05/2020 - Atualizado em: 29/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação de medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem na prevenção de contágio do COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 18/05/2020 - Atualizado em: 29/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação de medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contágio ao COVID-19, e dá outras providências.
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