DECRETO
Imperatriz decreta ponto facultativo na quinta-feira, véspera da Sexta-Feira Santa
Guarda Municipal, Saúde, Limpeza Pública e o Matadouro continuarão atendendo em expediente normal
Publicado em: 25/03/2024 por Assessoria de Comunicação
A administração pública de Imperatriz, no Maranhão, decretou um feriado prolongado nesta semana. Quinta-feira, 28 de março, será ponto facultativo, seguido pelo feriado religioso da Sexta-Feira da Paixão, no dia 29.
A medida consta no decreto n.º 027, emitido pela Prefeitura de Imperatriz na segunda-feira, 25 de março. O decreto dispõe sobre o expediente da Administração Pública Municipal durante a Semana Santa, uma tradição religiosa.
Serviços Essenciais Mantidos
Apesar do feriado, a prestação de serviços essenciais será mantida. Segundo o documento, os serviços fundamentais incluem a Guarda Municipal, Saúde, Limpeza Pública e o Matadouro. Esses serviços continuarão operando normalmente, seguindo os protocolos sanitários.
O decreto ressalta que “entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos na forma que especifica, podendo ser revisto, para as medidas necessárias, em decorrência de fatos supervenientes no âmbito deste ente”.
Sexta-Feira Santa e Páscoa
A Sexta-Feira Santa em 2024 é datada em 29 de março. É um feriado nacional móvel, conforme a portaria n.º 8.617, de 26 de dezembro de 2023, do Diário Oficial da União. A Páscoa, quando os cristãos celebram a ressurreição de Cristo, será no domingo, 31 de março.
Funcionamento do Comércio
O Sindicato do Comércio Varejista do Maranhão do Sul (Sindcom - IMP) informou que o comércio funcionará normalmente na quinta-feira (28) e fechará na sexta-feira (29). No sábado de Aleluia (30), o horário será normal, de 8h diárias. Fica “facultativo às empresas, respeitando as horas extras limitadas na Constituição Federal e na CLT, funcionarem ou não”.
A população de Imperatriz, portanto, pode esperar um feriado prolongado, mas com a garantia de que os serviços essenciais serão mantidos.