Mesmo com a sede nova no Centro da cidade, o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, continua funcionando de forma não presencial, seguindo medidas de distanciamento social. Ligada à Secretaria Municipal de Saúde, Semus, a Vigilância Sanitária é responsável pela execução de medidas que podem eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população, além de intervir nos problemas sanitários.

Atualmente serviços rotineiros, como o de emissão de alvarás, estão sendo atendidos por meio de agendamento no e-mail protocolo.visaitz@gmail.com e as fiscalizações não sofreram qualquer mudança.

“O atendente recebe o pedido pelo e-mail e vai montar o processo. As vistorias continuam acontecendo, tanto na questão do licenciamento quanto na fiscalização de uma forma geral como o plantão de farmácias, bares, estabelecimentos de alimentos e serviços de saúde”, observou a coordenadora interina da Vigilância Sanitária, Valdenice Ribeiro.

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, SNVS, existe nos âmbitos municipal, estadual e da União e Distrito Federal com base na Lei Federal 9782/99.

Durante a solenidade de entrega da sede própria da Vigilância Sanitaria pelo prefeito Assis Ramos e a secretária de saúde, Mariana Jales, Valdenice Ribeiro detalhou as atribuições do órgão de forma rápida e prática.

“A Vigilância Sanitária trabalha com intuito de prevenir, minimizar os riscos à saúde e promover saúde pública. Tudo o que vocês imaginarem que está direta ou indiretamente relacionada com a saúde está envolvida com a Vigilância Sanitária”, destacou.

Fazem parte das atribuições, a fiscalização de estabelecimentos que comercializam alimentos, relacionados ao meio ambiente e produtos.

“Fiscalizamos, por exemplo, as clinicas médicas, odontológicas e os plantões de farmácias, que é uma coisa que divide opiniões, os alimentos da indústria até os ambulantes, escolas, clubes, bares e quero aproveitar e pedir que os donos de bares obedeçam os decretos”, disse.  Ela ainda completou: “Os decretos permitem trabalhar com segurança e a população que critica a Vigilância que fiscaliza os bares é a população que vai precisar dos hospitais caso adoeça".

Controle e emissão

*Emite alvarás sanitários para aquilo que a legislação permite;

*Faz controle de numeração de blocos de receituário de medicamentos controlados;

*Todo o que você imaginar que você consome em sua casa, em algum momento ele passou pela Vigilância Sanitária;

  

Novo endereço

A sede da Vigilância Sanitária está localizada na rua Luís Domingues com Simplicio Moreira, ao lado do Teatro Ferreira Gulart, no Centro, onde atende a população de segunda à sexta-feira das 8h às 14h, mas atualmente está atendendo de forma não presencial. 

Além da localização ser centralizada, também, o prédio é amplo e possui estacionamento.