MEDIDAS
Decreto para desobrigar uso de máscara deve ser publicado na terça-feira (16)
Uso continua obrigatório em locais públicos abertos, conforme decreto vigente
Publicado em: 12/11/2021 por Elton Sales
Um decreto do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), para desobrigar o uso de máscaras em locais públicos abertos, deve ser publicado na terça-feira, 16 de novembro de 2021. A medida dependia de regulamentação do Governo do Estado sobre o mesmo tema.
Publicado nesta quarta-feira, 10, o novo decreto estadual 37.176 prevê que em lugares abertos, o uso de máscaras passa a ser opcional em todo o Maranhão. E autoriza aos prefeitos editar normas exigindo o uso da máscara, conforme a situação em cada cidade.
Os indicadores apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz estão conforme os exigidos no decreto estadual, por isso Imperatriz vai adotar a não obrigatoriedade. “Devemos fazer uma nova avaliação no início da próxima semana com os indicadores”, disse Eduardo Soares, secretário de Governo e Projetos Estratégicos. Segundo ele, os estudos são para flexibilizar somente o uso de máscaras em ambientes abertos.
Para o prefeito Assis Ramos, “Imperatriz já avançou consideravelmente em relação à imunização da população por meio da vacinação, e isso reflete na redução do número de casos na cidade e da ocupação dos leitos de UTI. Diante disso, a população terá a possibilidade de escolher manter o uso da máscara em locais públicos abertos, já que não será mais obrigatório”.
A partir de terça-feira, 16, as novas regras para o uso de máscaras passam a valer. Assim, a proteção continuará sendo obrigatória apenas em locais fechados, como transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais e industriais, por exemplo. Os demais protocolos sanitários, como o uso de álcool em gel e o distanciamento social, também serão mantidos.