regularização fundiária

PREVENÇÃO

Secretaria de Regularização Fundiária suspende atividades coletivas e restringe atendimento

Adequação é com base no Decreto municipal de prevenção ao coronavírus

Publicado em: 23/03/2020 por Islene Lima

Secretaria de Regularização Fundiária

Secretaria de Regularização Fundiária suspende atividades coletivas e restringe atendimento

A medida dá segurança aos serviços públicos e atividades essenciais (Foto: Patrícia Araújo)

A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Serf, suspende atividades coletivas em todos os departamentos, restringindo atendimentos apenas a casos específicos ou urgentes em home office.

A inciativa vale como medida preventiva em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) e segue as orientações do Governo Federal, que pede a suspensão de atividades que promovam a concentração e circulação de pessoas, a fim de diminuir a disseminação do vírus. 

A adequação é válida por 15 dias, com base no Decreto nº 23 de 21 de março de 2020. Além disso, o prefeito Assis Ramos, declarou estado de calamidade pública em virtude da propagação e contágio do vírus, visando estabelecer medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

O secretário da Serf, Alcemir Costa, reitera que a secretaria continua trabalhando para que o andamento de nenhum processo de regularização seja afetado, e prepara cronograma de entrega de títulos que estavam previstos para esse mês de março e abril. 

Em caso de dúvidas sobre algum processo em andamento ou outros assuntos específicos, entrar em contato por meio do e-mail da secretaria. serf.imperatriz@gmail.com 

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