Hoje se encerra um ciclo que causava preocupação e insegurança na habitação do Povoado Bacaba. Desde 2013, os moradores lutavam pela regularização da área, e neste sábado (16), a Prefeitura de Imperatriz, em parceria com empresa Suzano Papel e Celulose, finalizou todos os trâmites, entregando em mãos os registros imobiliários para mais de 20 famílias. 

Após 11 anos de espera, as famílias receberam em mãos o tão sonhado documento que os tornam donos e proprietários da sua área. O processo iniciou em 2021, quando o município, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Serf), por intermédio do secretário Jefferson Sales, juntamente com representantes da Suzano, foram até o povoado, conversaram com os moradores, estudaram os trâmites legais, e assim, iniciaram as etapas para a efetivação e legalização da área. 

 

A princípio, o local foi doado em 2022, quando formalmente a concessão da área foi doada ao município, onde foi entregue simbolicamente uma chave ao prefeito Assis Ramos, firmando o compromisso. Logo em seguida, a Serf iniciou a tramitação do processo para regularização. As equipes trabalharam com o mapeamento do local, mutirões, entrevistas e cadastros, para posteriormente ser feito as outras etapas no cartório do 6º ofício, que também foi parceiro nessa grande conquista. 

Para o prefeito Assis Ramos, o momento é de alegria, pois esses moradores esperaram ansiosos por esse momento. “A gestão Assis Ramos não se faz só, a Suzano é uma grande parceira do município, e eu vou mais além, se não fosse a Suzano com tudo que ela contribui para a cidade, desde a questão dos impostos, de agregar empresas para cá, eu sinceramente não sei como estaria gerindo, ou qualquer outro prefeito a cidade de Imperatriz. Agradeço também a equipe da Serf, os representantes da associação dos moradores, e todo mundo que contribuiu para que chegássemos até aqui, vamos continuar fazendo outras ações, e outros locais também serão contemplados”, afirma Assis Ramos.

Para a gerente de relações corporativas da Suzano, Rakel Murad, hoje foi um momento muito esperado. “Entregamos 20 títulos, que alcançaram 30 famílias, e eu só posso agradecer a Prefeitura de Imperatriz, que foi um agente indispensável para que o dia de hoje pudesse acontecer, queria agradecer ao Dr. Assis, Dr. Jefferson, que é secretário que originalmente é o dono dessa demanda, que abraçou a causa desde o início, colaborando com todos os atos administrativos necessário para que a entrega de hoje fosse feita. Dentro da Suzano a gente tem um pilar de cultura que diz que só é bom para nós se for bom para o mundo, então hoje a concretização desse direcionador de cultura, para as localidades onde ela atua, em especial hoje, para a cidade de Imperatriz, na comunidade da Bacaba é de suma importância”, explica. 

O secretário Jefferson Sales, reforça ainda, que a gestão Assis Ramos, implementou algumas mudanças nos processos de regularização fundiária de Imperatriz, o que garante aos proprietários, custo zero nos registros. 

“Assim como aconteceu em outros bairros, no Povoado Bacaba não foi diferente. Aqui aplicamos a Lei Reurb, nº13.465/2017, que trata da garantia de segurança jurídica dos ocupantes de imóveis irregulares do Brasil, ou seja, todos os moradores do Povoado receberam o registro sem custo algum, pois cumpriam os requisitos da Reurb social, que consiste em não ter nenhum imóvel registrado em nome do beneficiário, e receber no máximo cinco salários mínimos como renda familiar”, pontua Jefferson. 

 

Para a aposentada, Nice Maria de Lima Araújo, o dia de hoje ficará marcado na lembrança, pois foram muitos anos de espera. “Eu sempre tive fé, sempre acreditei que alguém olharia por nós, e esse dia chegou. Agradeço a Prefeitura, e a Suzano por nos dar o documento da nossa casa”. Assis Ramos relembra ainda, que desde 2017, o município trabalha para que famílias como essas, sejam em áreas urbanas ou rurais, tenham a garantia assegurada por lei, onde qualquer cidadão tenha o direito à moradia. No decorrer desses de quase oito anos, mais de sete mil títulos definitivos, (modalidade antiga), e registros imobiliários foram entregues a população de Imperatriz.