diálogo
Município discute próximos passos para regularização da área do DNER
O diálogo com a SPU reforça o alinhamento entre as esferas municipal e federal
Publicado em: 21/11/2024 por Gidel Sena
Na manhã da última terça-feira (19), a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária (Serf), promoveu uma reunião com o técnico Júlio César, representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) de São Luís. O encontro, liderado pelo secretário Jefferson Sales, teve como objetivo discutir os próximos passos para a doação da área do DNER, às margens da BR 010, ao município.
O encontro marcou mais uma etapa importante na busca pela regularização fundiária da área, que corresponde a 50 mil metros quadrados, visando proporcionar maior segurança jurídica aos moradores e incentivar o desenvolvimento urbano de Imperatriz. Durante a reunião, foram discutidos os detalhes técnicos e burocráticos necessários para viabilizar a transferência de posse do terreno, que pertence à União.
“Por determinação do prefeito Assis Ramos estamos acompanhando de perto essa situação da antiga Vila do DNER no intuito de resguardar o direito dos moradores e da preservação do aparelho publico que é o campo do DNER para que essa situação possa ser resolvida”, destacou o secretário, Jefferson Sales.
Uma etapa já concluída foi o pedido formal da doação da área à SPU, feito durante uma visita anterior à capital maranhense. O próximo passo será a notificação dos confrontantes da área para averbação do georreferenciamento do imóvel, etapa fundamental para os trâmites junto ao cartório de imóveis e a finalização da transferência de posse para a administração municipal.