MEDIDAS
Prefeitura discute regularização fundiária do bairro Vila Vitória
O secretário da Serf e o diretor jurídico Tiago Cruz, representante da Agemsul, participaram da reunião
Publicado em: 31/05/2021 por Islene Lima
A regularização fundiária do bairro Vila Vitória foi tema na manhã desta segunda-feira, 31, onde foi debatido o processo de titulação da referida área.
Na oportunidade a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Serf, recebeu o representante da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense, Agemsul, Tiago Cruz, firmando mais uma parceria voltada ao município.
Dentre as pautas debatidas, os representantes discutiram sobre os principais pontos que devem ser realizados para a regularização da área, visando a junção de órgãos para que as demandas referentes aos bairros sejam resolvidos o mais breve possível.
"A gestão está sempre em busca de inovar e fazer parcerias, tudo isso em busca de potencializar o processo de regularização fundiária em nossa cidade, ou seja, o trabalho de regularizar os imóveis é uma garantia aos proprietários e uma das prioridades do município”, afirma o secretário Jefferson Sales.
O Dr. Tiago Cruz, destaca que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Secid, instaurou o procedimento de Regularização Fundiária Urbana, para fins de moradia no núcleo informal da Vila Vitória, com apoio institucional da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense, Agemsul, juntamente com o município de Imperatriz, possibilitando a solicitação e emissão de CRF, por meio da Serf.
“O objetivo é reduzir as desigualdades sociais, garantindo o cumprimento da função social da propriedade, visando proporcionar aos moradores daquela região maior segurança jurídica com titulação de seus ocupantes, que é um sonho antigo dos moradores ocupantes daquela área”, enfatiza o representando da Agemsul.