Visando a regularização de áreas urbanas e rurais de Imperatriz, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária (Serf) apresentou na manhã desta terça-feira, 27, o núcleo de trabalho que irá atuar nos trâmites das áreas rurais da cidade. Ação é realizada através do programa Titula Brasil, em parceria com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra.

O secretário Jefferson Sales explica que o município já vinha conversando com os representantes do Incra, bem como com toda a equipe técnica da Serf, para que o projeto inicie o mais rápido possível.

“O Município, através da Secretaria de Regularização Fundiária fez a solicitação para adesão ao programa e já formou o núcleo que atuará nessa demanda. Nos próximos dias estará participando de cursos de capacitação para a execução do programa”, ressalta.

O programa Titula Brasil entrou em vigor no dia 10 de fevereiro, visando agilidade nos processos de regularização fundiária e entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária, em parceria com as prefeituras e Incra.

Jefferson esclarece ainda que o Titula Brasil é uma forma de assegurar que o produtor rural tenha acesso aos créditos do Incra, além da segurança jurídica para produzir, ter acesso às linhas de créditos e comercializar seus produtos.