A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Seplu, lançou nesta quarta-feira, 5, o Manual para Aprovação de Projetos. Solenidade foi realizada, às 10h, no Salão de Postura da pasta, Rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600, São Salvador.

De acordo com o secretário de Planejamento Urbano, Fidélis Uchôa, a publicação objetiva orientar população sobre o funcionamento das regras para construção, reforma e regularização de imóveis da cidade. “O manual orienta o munícipe, fornecendo-lhe a viabilidade de construir de acordo com as exigências da legislação municipal”, destacou.

O manual traz ainda explicações sobre os passos para o licenciamento da obra, esclarece dúvidas acerca da apresentação dos projetos, normas e leis vigentes do município e federação.

Ele também especifica documentos necessários para obtenção do alvará, como, por exemplo, o levantamento planialtimétrico do terreno e peças gráficas representando o projeto. Além dos 500 exemplares lançados inicialmente, o cidadão também terá acesso ao Manual para Aprovação de Projetos no site da Prefeitura,  www.prefeituradeimperatriz.com.br, disponibilizado para download no formato PDF.

Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,  Semmarh; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão, Cau/Ma; Ouvidoria Geral do Município; Conselho Municipal da Cidade, CMC;  Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, ACII; Associação dos Construtores do Maranhão, Assacc-Ma; e Federação Nacional dos Construtores.

Marcelo Machado Rodrigues, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão, informou que o Manual faz parte de um processo de avanço por parte do Poder Público. “É um grande passo que está sendo dado pela Prefeitura de Imperatriz, através de seus técnicos. Isso acaba por culminar com uma educação de planejamento urbano e condições de qualidade de vida”, detalhou.

Quem também destacou a importância do Manual para Aprovação de Projeto, foi Humberto Maciel de Brito, presidente da Associação dos Construtores do Maranhão e conselheiro da Federação Nacional dos Construtores. “A grande vantagem dessa ação do município é justamente informar os profissionais da engenharia, arquitetura e técnicos em edificações, para que trabalhem em sintonia com a Secretaria de Planejamento Urbano. Quanto mais se diminui o tempo em uma obra, se reduz custo, gera mais empregos e fomenta a economia”, reforçou.

“Este lançamento visa facilitar os trâmites de processos na área da construção civil e vem ao encontro dos anseios dos empresários do ramo e investidores, logicamente dentro da legalidade, mas dando celeridade aos processos para que a construção civil continue aquecendo a economia da cidade”, finalizou Jairo Oliveira, diretor da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, ACII.