Imperatriz vai entrar no seleto grupo de municípios brasileiros, incluindo capitais, que contará, em breve, com a instalação do sinal de internet 5G na faixa de 3,5 gigahertz (GHz). Essa tecnologia oferece maior velocidade, estabilidade e menor tempo de latência (resposta) se comparada com a tecnologia anterior, a 4G.

O primeiro passo para a nova realidade tecnológica foi a elaboração e entrega à Câmara Municipal de Imperatriz, na última quarta-feira (31), de um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que prevê a atualização da legislação local para assegurar que o Município emita licenciamentos e outros atos burocráticos às empresas da área, que desejarem instalar as estações fornecedoras da nova tecnologia.

O secretário municipal de Governo e Projetos Estratégicos, Eduardo Albuquerque, explicou que o projeto de lei entregue ao presidente da Câmara, Alberto Sousa, foi elaborado com base em documento enviado pelo Ministério das Comunicações em 2023.

“A Prefeitura de Imperatriz recebeu uma proposta de Minuta do Ministério das Comunicações e foi trabalhado junto as secretarias competentes (que emitem licenças e autorizações) como o gabinete do prefeito, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Meio Ambiente, para chegarmos a um projeto de lei atualizado”, ressaltou o titular da Segov.

Eduardo Albuquerque destacou que a internet 5G é bem superior as anteriores 3G e 4G com inúmeras vantagens, dentre elas, maior velocidade e estabilidade que revolucionam as telecomunicações no país, principalmente no âmbito empresarial e de serviços.

“Uma vez aprovado este projeto de lei, as empresas de telefonia e internet como a Claro, Vivo e TIM, por exemplo, poderão de imediato pedir autorização para a instalação de suas antenas e equipamentos e as outras tecnologias 3G e 4G vão continuar funcionando até serem substituídas ao longo do tempo”, tranquilizou o secretário, acrescentando que outra vantagem é que a nova tecnologia dispensa cabeamento, que causa uma grande poluição visual.

 

Entrega e prazos

O documento foi entregue pessoalmente ao presidente da Câmara, vereador Alberto Sousa, por Eduardo Albuquerque, acompanhado do procurador-geral do Município, Daniel Macedo, do secretário de Administração e Modernização, Valdir Torres, dos vereadores João Silva, líder do governo, Antonio Pimentel e Zesiel Ribeiro.

O projeto será encaminhado às comissões técnicas da “Casa” e será posteriormente colocado em pauta para a primeira votação. Ainda não há informação sobre prazos para esse trâmite na Câmara.

Histórico

A ativação de estações pós-aprovação da lei, será algo histórico para Imperatriz, que sai na frente em relação à grandes cidades e até capitais do Nordeste que não possuem legislação capaz de fornecer a Internet 5G. Segundo dados da empresa Conexis Brasil Digital (entidade que representa as principais operadoras móveis do país) a partir de dados do projeto Conecte 5G, no ano de 2023 apenas 10% dos municípios brasileiros contavam com leis de antenas atualizadas, apenas 7,16% se enquadram na Lei Geral de Antenas (LGA), com processos de licenciamentos considerados adequados ao 5G.