A Prefeitura de Imperatriz firmou um convênio de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado Maranhão (DPE-MA), por meio do qual vai possibilitar a realização gratuita de exames de DNA para os casos de investigação de paternidade e outros fins solicitados pelo órgão estadual.

O acordo foi divulgado nesta terça-feira (19) pela Secretaria Municipal de Governo e Projetos Estratégicos (Segov), que celebrou o convênio.

O secretário da Segov, Eduardo Albuquerque, explicou que ficou acertado que os profissionais de saúde serão disponibilizados pelo Município para a realização dos exames de pessoas com renda de até três salários mínimos, público atendido pela Defensoria que busca a resolução de demandas familiares.

“A partir do dia 28 de novembro, dependendo da demanda, a cada 15 dias, serão realizadas as coletas agendadas pela Defensoria Pública. Dependendo da necessidade, essa agenda poderá ser a cada 15 dias. Então, é um serviço que a Prefeitura, com a Defensoria Pública do Maranhão, vai oferecer para a população”, detalhou Eduardo Albuquerque.

No âmbito do Município, além do titular da Segov, assinaram o documento o coordenador do setor de Atenção Primária a Saúde, Railton Lima Barroso e Nelson Cortês.

Parceria

A parceria com a DPE não é novidade. Uma das parceiras mais recentes foi do Escritório Social voltado para egresso do sistema prisional na Praça União, também, com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA).

Como acontece nos atendimentos regulares da DPE, no escritório são disponibilizados os atendimentos psicossocial, acolhimento e encaminhamento dos egressos do sistema prisional, visando sua reinserção na sociedade, garantindo mais dignidade as pessoas atendidas.