RECURSOS
Prefeitura beneficiará 208 famílias da agricultura familiar através do Programa Alimenta Brasil
O Município teve um aumento de 20% na captação de recursos para atender pequenos produtores e abastecer o Banco de Alimentos
Publicado em: 27/04/2022 por Ariel Rocha
Imperatriz teve o projeto aprovado no Programa Alimenta Brasil 2022 (PAB), no valor de R$ 1.248.000,00, para a aquisição de alimentos através da compra direta de produtos da agricultura familiar. Serão 208 famílias beneficiadas pelo PAB deste ano, com valor de R$ 6.000 por produtor cadastrado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Produção (Seaap).
A compra direta feita pela Secretaria de Agricultura promove a segurança alimentar e incentiva a agricultura familiar. Para isso, o órgão, através da execução do Alimenta Brasil, adquire os produtos produzidos por essas famílias, com dispensa de licitação, e destina o que foi comprado às pessoas em situação de vulnerabilidade no município. O Banco de Alimentos Municipal é abastecido com esses produtos, para a posterior distribuição.
O coordenador do Programa, Dablhitt Novais, reforça a compra direta como um importante dispositivo econômico e social em Imperatriz. “Além das famílias da agricultura que possuem, através do PAB, uma venda certa para seus produtos, o programa também atinge famílias em situação de insegurança alimentar e atende a rede socioassistencial, escolas públicas, as unidades de saúde e entre outras instituições públicas”, explica.
PAB é do Governo Federal, promovido pelos Ministérios da Cidadania e da Agricultura, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Foi instituído pela Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e substitui o antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que em 2021 aplicou em Imperatriz R$ 1.040.000.00 de recursos para aquisição de mais de 400 toneladas de produtos. O valor para a execução do PAB 2022 significa um crescimento de 20% nos recursos aplicados em relação à última edição do PAA.
O secretário da Seaap, Raimundo Roma, reforça que o trabalho desenvolvido pela secretaria prima pela qualidade e agilidade do PAB. “É uma determinação direta do prefeito Assis Ramos, para que posamos atender o máximo de famílias da agricultura familiar. Esse programa é de grande significância para nossa cidade, em diversas áreas, seja na econômica, social e até mesmo na valorização da produção local”, comenta.
Após essa aprovação do projeto, a Seaap está no processo de cadastro do município junto ao Ministério da Cidadania. A previsão é que a partir de 10 de maio o cadastro dos produtores seja iniciado na Secretaria.