No marco dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor – uma das legislações mais modernas e abrangentes do mundo, referência internacional na proteção aos direitos do cidadão – será realizada uma celebração especial que une conhecimento, reflexão e reconhecimento histórico. 

O evento comemorativo aos 35 anos do CDC acontece no dia 25 de setembro de 2025, a partir das 19h, no Palácio do Comércio, em Imperatriz, consolidando-se como um espaço de aprendizado e diálogo entre consumidores, fornecedores, acadêmicos e profissionais do Direito.

Com a temática central “35 anos do Código de Defesa do Consumidor: equilíbrio, confiança e cidadania”, o evento reunirá autoridades e especialistas para debater os avanços, desafios e perspectivas desse marco civilizatório que transformou as relações de consumo no Brasil.

A programação contará com palestras de destaque, como a da Dra. Janaína Reis, com o tema “Direito Médico e CDC: 35 anos defendendo o Direito à Saúde”, e do Prof. Dr. Clóvis Dias Jr., com a palestra “Fornecedor Consciente, Mercado Forte”. Também participam a Coordenadora do PROCON Municipal de Imperatriz, Dra. Socorro Lima, e o Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Especializada de Imperatriz, Dr. Sandro Bíscaro, reforçando a relevância institucional e acadêmica do encontro.

Mais do que um texto jurídico, o CDC se tornou parte do cotidiano de cada brasileiro, garantindo respeito, equilíbrio e confiança em cada contrato, compra e publicidade. Esse evento é, portanto, uma oportunidade ímpar para fortalecer a educação para o consumo e refletir sobre o papel da legislação na construção de uma sociedade mais justa e consciente.

CERTIFICADOS

• Será emitido certificado digital de 5 horas aos participantes que assinarem a lista de presença no evento.

• O certificado será enviado por e-mail até 15 dias úteis após a realização.

• O PROCON não se responsabiliza por certificados não recebidos devido a e-mail incorreto ou caixa de entrada cheia.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

• O evento é de caráter institucional e formativo, destinado a disseminar conhecimento e fortalecer a política de defesa do consumidor.

• Imagens e vídeos registrados poderão ser utilizados pelo PROCON para fins de divulgação institucional.

• Não será permitido o uso do evento para fins político-partidários, comerciais ou de autopromoção.

• Casos omissos serão analisados e decididos pela Comissão Organizadora.

 

📌 Garanta já sua inscrição e participe deste encontro histórico que celebra três décadas e meia de cidadania, defesa e fortalecimento dos direitos do consumidor!