Chefia de Gabinete do Prefeito
C-667
Decreto
Publicado em: 05/03/2021 - Atualizado em: 09/03/2021
Luto Oficial - José Carneiro
Luto Oficial de três dias
Publicado em: 05/03/2021 - Atualizado em: 09/03/2021
Luto Oficial de três dias
Publicado em: 08/03/2021 - Atualizado em: 08/03/2021
Regulamenta a Lei n° 1.075 de 12 de dezembro de 2006, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC. Dispõe sobre a regulamentação da estrutura organizacional - administrativa da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA e das outras providências
Publicado em: 08/03/2021 - Atualizado em: 08/03/2021
Autoriza o Município a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências.
Publicado em: 03/03/2021 - Atualizado em: 03/03/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-l9, e dá outras providências.
Publicado em: 03/03/2021 - Atualizado em: 03/03/2021
Processo 1.040.119/2019 - Servidor Francilda Maria Correia Alves
Publicado em: 01/03/2021 - Atualizado em: 01/03/2021
Dispõe sobre a regulamentação de horário de funcionamento em decorrência da Pandemia do Covid-19 e sistema de revezamento de servidores.
Publicado em: 26/02/2021 - Atualizado em: 26/02/2021
Portaria nº 09, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe, com base no Decreto nº 19/2020, sobre o horário de funcionamento e escala de trabalho, quanto ao expediente nesta Procuradoria Geral do Município, por conta das medidas profiláticas em relação ao COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 25/02/2021 - Atualizado em: 25/02/2021
Dispõe sobre medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contagio pelo novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), e da outras providencias.
Publicado em: 23/02/2021 - Atualizado em: 23/02/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-l9, e dá outras providências.
Publicado em: 23/02/2021 - Atualizado em: 23/02/2021
PORTARIA N° 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Mais de 6 mil alunos da rede municipal participam das provas do Saeb
Mais de 2 mil contribuintes já aderiram ao Programa de Pagamento Incentivado em Imperatriz
Guarda Municipal de Imperatriz cumpre oito mandados de prisão em operações de inteligência
Operação “Imperatriz em Ordem” remove veículos abandonados das ruas da cidade