DECRETO Nº 50 DE 30 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

• Decreto

Portaria nº 006/2020-CGM - Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM

Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1o, do acréscimo do inciso III ao Art. 2o
e da alteração da redação do caput do Art. 3o, todos da Portaria n° 001/2020-CGM.

• PORTARIA Nº 006/2020-CGM

DECRETO N° 050 DE 30 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto n° 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto n° 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econo

DECRETO N° 050 DE 30 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto n° 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto n° 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

• DECRETO N° 050 DE 30 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto n° 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto n° 42 de 20 de abril de 2020.

PORTARIA Nº 005/2020-CGM - Explicita as orientações complementares ao Decreto nº 048/2020-GAB, conforme seu Art. 2º, §2º, destinadas as Secretarias e Órgãos do Executivo Municipal

PORTARIA Nº 005/2020-CGM - Explicita as orientações complementares ao Decreto nº 048/2020-GAB, conforme seu Art. 2º, §2º, destinadas as Secretarias e Órgãos do Executivo Municipal, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 005/2020-CGM

ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS DA EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a antecipação do período de férias escolares no âmbito da rede municipal de ensino.

• PORTARIA Nº 38 DE 28 DE ABRIL DE 2020

Publicidade e Transparência das ações do Executivo Municipal (COVID-19)

Dispõe sobre medidas relacionadas a Publicidade e Transparência das ações do Executivo Municipal acerca dos atos administrativos adotadas em função das medidas de prevenção e combate à propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral); e, dá outras providências.

• Decreto - Publicidade e Transparência das ações do Executivo Municipal (COVID-19)

PORTARIA Nº 008 DE 27 DE ABRIL DE 2020

Prorroga medida e procedimento temporário e emergencial a serem adotados na prevenção de contágio do COVID-19, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 008 DE 27 DE ABRIL DE 2020

Decreto nº 44 de 22 de Abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organ

Decreto nº 44 de 22 de Abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

• Decreto nº 44 de 22 de Abril de 2020.

Portaria nº 004/2020-CGM - Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM

Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM que trata sobre medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

• Portaria nº 004/2020-CGM - Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM

DECRETO Nº 39, 42

39 de 15 de Abril - Altera prazos e dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; e dá outras providências.

42 de 20 de abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19.

• Decreto 39

• Decreto 42