Publicado em: 29/07/2020 - Atualizado em: 07/08/2020
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021
Publicado em: 31/07/2020 - Atualizado em: 31/07/2020
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA AÇÕES DO PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS, IMPLEMENTADAS PELO GOVERNO ESTADUAL NA CIDADE DE IMPERA TRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 30/07/2020 - Atualizado em: 30/07/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 30/07/2020 - Atualizado em: 30/07/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO
INCENTIVADO - PPI 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/07/2020 - Atualizado em: 29/07/2020
Portaria que dispõe sobre a regulamentação de eventos esportivos a partir de 02 de agosto de 2020.
Publicado em: 29/07/2020 - Atualizado em: 29/07/2020
Ata da 6ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.
Publicado em: 26/07/2020 - Atualizado em: 29/07/2020
Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas nº 004/2020, complementares à Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Publicado em: 29/07/2020 - Atualizado em: 29/07/2020
Dispõe sobre o retorno dos prazos relativos aos atos administrativos a cargo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, bem como reitera as regras gerais de atendimento ao público externo nesta Procuradoria, conforme Portaria nº 044 — PGM.
Publicado em: 28/07/2020 - Atualizado em: 28/07/2020
Designa os responsáveis tributários pela retenção na fonte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Imperatriz, regulamenta a retenção, o recolhimento do imposto retido na fonte e o
fornecimento de informações relativas aos serviços tomados e dá outras providências.
Publicado em: 28/07/2020 - Atualizado em: 28/07/2020
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 001/2011 no tratamento da geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Imperatriz e dá outras providências.
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