PLANTOES DA FARMÁCIA 20212

Escala de plantões entre as farmácias e drogarias do município.

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Decreto 120 de 2021

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• DECRETO 120

Lei Odinária n° 1826-2020-Contadores

Altera a redação da lei ordinária n° 1607/2015, e da outras providencias. 

Lei Ordinária n° 1752/2018-Contadores

Lei Ordinária 1.752-2018 - Altera a redação da lei 1.607-2015 de 14 de outubro de 2015 e da outras providencias.

• Lei Ordinaria n° 1752-2018

Lei Ordinária n° 1607/2015-Contadores

Lei Ordinária 1607/2015-Dsipoe sobre a carreira, cargos e vencimentos dos Contadores Efetivos do Município de Imperatriz. 

• Lei Ordinária 1607/2015

DECRETO Nº 113 E 116 / 2021

Institui o Programa Imperatriz Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Imperatriz/MA, e dá outras providências.

• DECRETO 113

• DECRETO 116

Decreto 109 de 2021

Novo arquivo

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PORTARIA Nº 061 2021 - UPA

Dispõe sobre as Regras Gerais para o uso do Relógio Eletrônico de Ponto e as trocas de plantões e dá outras providências.

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PROTOCOLOS DE SEGURANÇA PARA RETORNO ÀS AULAS NOS FORMATOS HÍBRIDO E PRESENCIAL

Retorno às aulas será dia 20 de setembro de 2021;

Retorno de todas as etapas de ensino (Educação infantil; Ensino Fundamental e EJA) – zona urbana e rural;

As turmas funcionarão com capacidade de 50% de atendimento e por revezamento

• PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

Decreto 76 de 2021

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

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